NORMAM 01

EMBARCAÇÕES NÃO “SOLAS” EMPREGADAS NA NAVEGAÇÃO EM MAR ABERTO
LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA VISTORIA INICIAL E DE RENOVAÇÃO

Esta lista foi elaborada a partir de regulamentos estabelecidos nos diversos capítulos desta norma.

I- VERIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES

1) Verificar a presença a bordo das publicações listadas abaixo em local acessível e apropriado e marcadas com o nome da embarcação:
a) Roteiros para os locais de navegação pretendida, emitidos pela DHN (última edição);
b) Lista de Faróis (última edição);
c) Tábua de Marés (última edição);e
d) Regulamento Internacional para Evitar Abalroamento no Mar (RIPEAM-1972) - última edição; e
e) Cartas náuticas nacionais atualizadas relativas às áreas de operação da embarcação.
As embarcações com arqueação bruta até 50 estão dispensadas de manter a bordo as publicações listadas acima, exceto a do subitem d).

II - VERIFICAÇÃO DE QUADROS

2) Verificar a presença no passadiço dos quadros listados abaixo em local de fácil visualização:
a) Regras de Governo e Navegação;
b) Tabela de Sinais de Salvamento;
c) Balizamento;
d) Primeiros Socorros;
e) Respiração Artificial;
f) Sinais Sonoros e Luminosos;
g) Luzes e Marcas;
h) Postos de Emergência (Incêndio, Colisão e Abandono);
i) Códigos Alfabéticos de Bandeiras e Semáforas;
j) Procedimentos Necessários ao Embarque de Prático (quando aplicável);
k) Símbolos Padrão para Indicação de Equipamentos de Emergência;
l) Quadro de Nuvens;
m) Quadro de Estados de Mar/Vento;
n) Quadro de Instruções de Como Combater Incêndio a Bordo (classe A, B e C);
o) Quadro de Como Colocar Coletes Salva-Vidas; e
p) Tabelas de quarto de serviço de navegação e máquinas.
Obs.: As embarcações com arqueação até 50 AB estão dispensadas de manter a bordo os quadros listados acima, exceto os quadros das alíneas a) e b).

III - VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS

3) Verificar a presença a bordo, quando aplicável, dos seguintes documentos:
a) Provisão de Registro de Propriedade Marítima (PRPM) ou Título de Inscrição de