Norma Tecnica Para a conexão de acessantes a rede de distribuição da Eletrobras

NORMA TÉCNICA PARA A CONEXÃO DE
ACESSANTES A REDE DE DISTRIBUIÇÃO
DAS DISTRIBUIDORAS DA ELETROBRAS
CONEXÃO EM BAIXA TENSÃO

Código:

NORMA TÉCNICA

MPN-DP-01/N-005
Versão:
0

Vigência:
19/11/2013

Doc. Aprovação:
RES nº 169/2013, 19/11/2013

TÍTULO: CONEXÃO DE ACESSANTES À REDE DE DISTRIBUIÇÃO EM BAIXA TENSÃO MICROGERADORES
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................ 4
1.1 Objetivos .............................................................................................................................................. 4
1.2 Terminologia ........................................................................................................................................ 4
1.3 Disposições gerais .............................................................................................................................. 7
1.4 Dispositivos legais e normas vigentes ........................................................................................... 8
2. PROCEDIMENTOS DE ACESSO ..................................................................................... 9
2.1 Etapas do Processo ............................................................................................................................ 9
2.2 Solicitação de Acesso .......................................................................................................................10
2.3 Parecer de Acesso ............................................................................................................................11
2.4 Relacionamento Operacional ..........................................................................................................11
2.5 Obras ...................................................................................................................................................11
2.5.1 Obras de responsabilidade do