Norma juridicia

Resumo: Este artigo tem o objetivo de fornecer uma pequena introdução ao pensamento jusfilosófico de Hans Kelsen, principalmente com relação ao seu conceito de Direito e Justiça. A teoria de Kelsen vincula-se ao movimento positivista, tratando do Direito e da Justiça como esferas totalmente antagônicas e independentes uma das outra. Dessa forma, o objetivo de Kelsen era construir uma ciência jurídica “pura”, isto é, livre da axiologia e outras ciências sociais.
Palavras-chave: teoria pura; direito; justiça; filosofia.
Abstract: This article have the objective of supplying the small introduction to Hans Kelsen's philosophical thought, mainly with relationship to your concept of Right and Justice. The theory of Kelsen is linked to the movement positivist, treating of the Right and of the Justice as spheres totally antagonistic and independent one of the other. In that way, the objective of Kelsen was to build the juridical science “pure”, that is, free from the values and other social sciences.
Keyword: pure theory; right; justice; philosophy.
Sob o mesmo título, o eminente jurista Hans Kelsen escreveu em 1953 seu artigo, explicando mais uma vez (entre as duas edições da Teoria Pura do Direito) sua polêmica teoria jusfilosófica.
Bem conhecida nos meios acadêmicos, a teoria pura do direito se vincula, geralmente, à filosofia do direito, apesar da negativa do próprio autor.
Kelsen nasceu em Praga, em 1881 e faleceu em 1973, nos Estados Unidos. É considerado por muitos como o maior jurista do século XX. Após lecionar por muitos anos em Viena, mudou-se para os EUA com receio das perseguições de Hitler. Contudo, sua doutrina espalhou-se, formando o que se chamaria a Escola de Viena, nas quais figuram os juristas Hart e Bobbio.
A teoria pura do direito é o ápice do desenvolvimento do positivismo jurídico. Para essa doutrina, o conhecimento é restrito aos fatos e às leis que os regem, isto é, nada de apelar para a metafísica, a razão ou à religião.
Portanto, para o