norma juridica

Páginas: 2 (306 palavras) Publicado: 26 de maio de 2014
A Norma Jurídica é a proposição normativa inserida em formula Jurídica (lei, regulamento, tratado e internacional etc.) garantido pelo poder Público (direito interno) ou pelasorganizações, internacionais normas positivadas.
Suas disciplinas das ações ou atos, em suas regras de conduta, funções formais do direito; ou seja, função distribuída pela qual anorma atribui, no direito privado deveres e obrigações entre as partes, e no direito Público; poderes; competências, obrigações e funções.
A Forma de suas normas pode ser:escritas (lei, tratados, regulamentado ) ; e não escrito (costumes princípios gerais do direito); estando a fonte da norma ; pode-e classificadas em a)legislativa b)Jurisprudênciac)doutrina d)convencional e)consuetudinária , em função da ordem Jurídica que pertence podendo ser nacionais ou estrangeiras.
A Norma Jurídica é imperativa, porque contém um comandouma prescrição impondo um tipo de conduta que tem de ser observada, que estabelece uma forma organizada de ente Jurídico.
E a norma tem coerção onde o Estado pode através dasautoridades Públicas ou da organização internacional executar o cumprimento, de sansão, pré-determinada utilizando força, ela é abstrata por ser uma norma positivada quando prescreveação ou ato típico norma posta e não intentada.
Através do destinatário imediato, que são as pessoas a quais vão regular seu comportamento a partir das normas; (capazes eincapazes).
Destinatário, mediatos; É o próprio Estado, e quando provocados irão aplicar aquelas norma ex: os tribunais e órgãos Estatais etc.
Na qual é uma Norma aplicável a todos ,quando tem destinatários de várias pessoas e quando todas as pessoas capazes ou incapazes, que estiverem na situação prevista pela norma, podem ser titulares de direitos.
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