NORMA 5410

1 objetivo
Esta Norma fixa as condições a que devem satisfazer as instalações elétricas aqui estabelecidas, a fim de garantir seu funcionamento adequado, a segurança de pessoas e animais domésticos e a conservação dos bens.
Esta Norma aplica-se às instalações elétricas alimentadas sob uma tensão nominal igual ou inferior a 1 000 V em corrente alternada, com frequências inferiores a 400 Hz, ou a 1 500 V em corrente contínua. Sua aplicação é considerada a partir da origem da instalação, observando-se que:
A origem de instalações alimentadas diretamente por rede de distribuição pública em baixa tensão corresponde aos terminais de saída do dispositivo geral de comando e proteção; no caso excepcional em que tal dispositivo se encontre antes do medidor, a origem corresponde aos terminais de saída do medidor;
A origem de instalações alimentadas por subestação de transformação corresponde aos terminais de saída do transformador; se a subestação possuir vários transformadores não ligados em paralelo, a cada transformador corresponderá uma origem, havendo tantas instalações quantos forem os transformadores;
Nas instalações alimentadas por fonte própria de energia em baixa tensão, a origem é considerada de forma a incluir a fonte como parte da instalação.
2 Resumo

Esta Norma aplica-se às instalações elétricas de:
a. edificações residenciais;
b. edificações comerciais;
c. estabelecimentos de uso público;
d. estabelecimentos industriais;
e. estabelecimentos agropecuários e hortigranjeiros;
f. edificações pré-fabricadas;
g. reboques de acampamento (trailers),
h. canteiros de obra, feiras, exposições

Esta Norma aplica-se a instalações novas e a reformas em instalações existentes.
Qualquer componente deve possuir, por construção, características adequadas ao local onde é instalado, que lhe permitam suportar as solicitações a que possa ser submetido. Se, no entanto, um componente não