Norberto Bobbio

Norberto Bobbio

Norberto Bobbio, nascido em Turim ,norte da Itália, em 18 de outubro de 1909 , é um dos ilustre e destacados justifilósofos do século XX . Foi professor de filosofia do direito em camerino (1936-1938), em Siena (1938-1940), logo em pádua (1940-1948) e, de 1948 a 1972, ensinou na Faculdade de Direito da Universidade de Turim. A partir de 1973 , até a sua jubilação em 1984, lecionou filosofia política na Faculdade de ciências política da mesma Universidade .

O POSITIVISMO JURÍDICO DE NORBERTO BOBBIO

O Positivismo Jurídico do filósofo italiano Norberto Bobbio é uma obra importante no debate jurídico contemporâneo, especialmente no Brasil. Bobbio é considerado um dos grandes positivistas da atualidade, suas ideias e pensamentos são extremamente relevantes, podendo ser interpretadas em todos os âmbitos do Direito. Norberto compartilha as definições e distinções de alguns pensadores em síntese, que o direito positivo é limitado a um determinado povo, criando uma identidade social e tornando uma norma mutável que pode ser anulada ou mudada, seja pelos costumes, seja por outra lei, enquanto o direito natural não tem limites e é posto pela natureza, permanecendo imutável no tempo. Na época clássica o direito natural era conhecido como direito comum e o positivo como direito especial ou particular de determinada civilização. Apesar de não ser o direito natural superior ao positivo, este prevalecia sobre aquele sempre que ocorressem conflitos. Já na Idade Média a relação entre as duas espécies de direito se inverteu, tornando-se assim o direito natural superior ao direito positivo, por enxergarem o natural não mais como comum e sim como norma na vontade de Deus. Por obra do positivismo jurídico ocorre a redução de todo o direito a direito positivo, e o direito natural é excluído da categoria do direito: o direito positivo é direito, o direito natural não é direito. O positivismo jurídico é aquela doutrina