Nocões de direito

NOÇÕES DE DIREITO

Exercício 1:
A lei é retroativa:

A - Sempre, em qualquer caso
B - Quando a lei é mais maligna, ou houver disposição expressa que determine sua legalidade
C - Quando é mais benigna
D - Jamais, nunca
O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C)

Exercício 2: O período de vacância da lei é:

A - como chamamos as lacunas da lei;
B - o período em que a lei, ainda não aprovada, fica vagando pelas casas legislativas à espera de votação;
C - o período de adaptação da sociedade perante uma nova lei já publicada em diário oficial;
D - o tempo existente entre a promulgação e a publicação em diário oficial;
E - a inexistência de uma lei.
O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C)

Exercício 3: O conceito de Direito é:

A - Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, sem a coação do estado.
B - Direito é um conjunto de atos políticos representados pelos costumes.
C - Direito é um complexo de normas reguladoras da conduta humana, com força coativa.
D - Direito é um conjunto de normas.
E - n.d.a.
O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C)

Exercício 4: Término da obrigatoriedade da lei: I A lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue;
II Revogar é torná-la sem efeito;
III A revogação pode ser expressa ou tácita. Expressa: é quando a lei nova taxativamente declara revogada a lei anterior. Tácita: é quando uma lei nova for incompatível com a anterior;
IV Não existe lei temporária.

A - Todas estão corretas;
B - Todas estão incorretas;
C - Somente I, II e III estão corretas;
D - Somente a IV está correta;
E - I e IV estão incorretas.
O aluno respondeu e acertou. Alternativa(C)

Exercício 1:
“É um regime de separação dos três poderes, em que há interdependência entre o legislativo e o executivo, e possui uma estrutura dualista”. Qual é o regime?

A - Presidencialismo
B - Governo de assembléia
C - Monarquia
D - Parlamentarismo