Noções gerais de epistimologia juridica

Páginas: 5 (1212 palavras) Publicado: 26 de abril de 2011
TEORIA DOS OBJETOS:

O objeto Direito é apenas um, no inumerável mundo dos objetos. Uma grande parte deste é fornecida pela natureza, enquanto outra decorre do homem, do ser inteligente, da atuação deste sobre a realidade natural, de sua criatividade e imaginação. Assim, o universo dos objetos nos oferece um panorama variado: árvore, livro, cores, amor, regra de conduta social, etc.
Osdiferentes objetos classificam-se em ideais, naturais, culturais e metafísicos. Em relação ao Direito a indagação fundamental que surge é: onde se localiza o seu território?

OBJETOS NATURAIS

Objeto Natural é todo elemento que integra o reino da natureza e se subordina ao princípio da causalidade ( no reino da natureza nada ocorre por acaso, cada fenômeno tem a sua explicação em uma causadeterminante). A sua existência independe da vontade humana. A planta, os rios, os peixes, os minerais são alguns dos objetos que a natureza coloca à mercê do homem. O seu estudo se faz pelas ciências naturais: Física, Química, Biologia, Astronomia, entre outras.

OBJETOS IDEAIS

Os objetos ideais tornam-se inteligíveis a partir do exame de seus caracteres. Conforme se irá constatar, o termoideal não possui qualquer conotação de ordem moral ou de aperfeiçoamento. Constituem campo de pesquisa da matemática, geometria e lógica. Os números, as figuras geométricas, os conceitos, são alguns de seus exemplos.

OBJETOS METAFÍSICOS

Objetos metafísicos são aqueles que, apesar de possuírem uma existência real, estão fora da experiência do homem, como Deus. Tais objetos não são alcançadospelos sentidos, embora se reconheça a sua existência individual no espaço e no tempo.

OBJETOS CULTURAIS

Objeto cultural é qualquer ente criado pela experiência do homem. Em sua origem latina, o vocábulo cultura, que não sofreu alteração em sua grafia, significa a ação de tratar a terra. Do ponto de vista antropológico, pode-se afirmar que cultura é o produto da criatividade humana. O mundoda cultura compõe-se do produto das realizações humanas; de todas as coisas que o homem cria , visando atender às suas múltiplas necessidades.

O território do Direito localiza-se no Mundo da Cultura. Qual seria o suporte do Direito? Inegavelmente, a conduta social do homem. Estabelecendo diretrizes de convivência, modelando o agir da sociedade, o Direito modifica o comportamento social,canalizando as ações para a vivência de valores. Como os processos culturais realizam valores, o Direito visa à concreção da justiça, que é a sua causa final, a grande razão de ser, a motivadora da formação dos institutos jurídicos.

CIÊNCIA JURÍDICA: MÉTODO E OBJETO

O problema do método e dos métodos da ciência jurídica, ou seja, dos procedimentos lógicos adequados ao conhecimento do direito, éproblema central da Metodologia Jurídica. Tradicionalmente, foi considerado o método dedutivo como sendo o específico da ciência jurídica, por dever o jurista partir do geral para o particular, ou seja, das normas gerais para os casos.
Mas em todos esses casos o jurista partirá da compreensão ou da interpretação, para captar o sentido do objeto de seus estudos (norma, conduta, sentença, etc).AS CIÊNCIAS JURÍDICAS
DOGMÁTICA JURÍDICA
A dogmática jurídica preocupa-se com possibilitar uma decisão e orientar a ação, estando ligada a conceitos fixados, ou seja, partindo de premissas estabelecidas. Essas premissas ou dogmas estabelecidos (emanados da autoridade competente) são, a priori, inquestionáveis. No entanto, conformadas as hipóteses e o rito estatuídos na norma constitucional oulegal incidente, podem ser modificados de tal forma a se ajustarem a uma nova realidade. A dogmática, assim, limita a ação do jurista condicionando sua operação aos preceitos legais estabelecidos na norma jurídica, direcionando a conduta humana a seguir o regulamento posto e por ele se limitar, desaconselhando, sob pena de sanção, o comportamento contra legem. Mas não se limita "a copiar e...
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