Noções de direito

Páginas: 9 (2178 palavras) Publicado: 23 de setembro de 2011
NOÇÃO DE DIREITO

* A VIDA EM SOCIEDADE. O SURGIMENTO DO DIREITO .
Desde os primórdios da existência humana, o homem vive em sociedade.
As sociedades são organizações de pessoas para obtenção de fins comuns em benefício de cada um. No entanto, para que seja possível a vida em sociedade, é necessário a existência de regras de conduta, pois Ubi societa, ibi jus : onde houver sociedadehaverá direito.
O homem só pode viver em sociedade, tendo dito Aristóteles, que o mesmo era um animal político ( zoon politicon) . Essas regras inicialmente eram impostas pelo mais forte. Posteriormente surge o Estado, ditando as regras a serem cumpridas. O Estado surge para dar continuidade à vida em sociedade.
 
1. Sociedade e Direito. O direito é um fenômeno social por excelência. E éassim por ser o direito uma criação do homem, e o homem não pode ser compreendido senão em sociedade. Além disso, o comportamento social do homem varia com as épocas e sociedades. Daí a variabilidade do direito, destinado a controlar o homem. Da natureza do agrupamento social depende a natureza do direito, que a reflete e a rege. Do tipo de sociedade depende a sua ordem jurídica, destinada asatisfazer as suas necessidades, dirimir possíveis conflitos de interesses, assegurar a sua continuidade, atingir as suas metas e garantir a paz social. Onde houver sociedade haverá direito.
“ Ubi societas, ibi jus ” “ Onde está a sociedade, está o direito. Onde está o direito, está a sociedade.”
2. Direito e fato social. O direito tem todos os caracteres exteriores e interiores do fato social.Caracteriza-se o fato social em sua exterioridade, por ser geral, comum aos membros da sociedade, e por exercer pressão sobre todos em virtude de ser coercitível, sendo por isso acompanhado de sanções. Ora, o direito exerce constrangimento social, exerce pressão sobre seus destinatários e, quando transgredido, pune o infrator com sanção organizada.  
3. Direito e relações sociais. Pode-se dizer quea vida social é constituída por uma rede de relações sociais. A maioria das relações sociais, ou as mais importantes para a sociedade, seja por serem essenciais à mesma, seja por serem geradoras de maiores conflitos, capazes de ameaçar a paz e a ordem sociais, tornam-se relações jurídicas ao serem disciplinadas pela norma jurídica (leis). Fatores sociais e direito. Os grupos sociais e as relaçõessociais sofrem influência de fatores sociais (demográficos, geográficos, econômicos, religiosos, éticos, políticos etc.). O direito sofre, pois, a influência das condições sociais, sem contudo ser a conseqüência direta das mesmas, porque a experiência jurídica, as tradições históricas, ideais coletivos, valores e dados científicos e técnicos dão ao jurista e ao legislador elementos para aformulação da norma jurídica adequada à situação social criada por esses fatores.
4. Natureza, Cultura e Direito. O direito tem significação, destinação, finalidades, sendo prescrito tendo em vista fatos sociais segundo tradições e valores. Não é, assim, produto da natureza. Pertence ao humano, ou seja, ao mundo construído pelo homem. Encontra-se, pois, na realidade cultural, que está além da que existeindependentemente do homem (natureza), mas que o homem pode dominar e transformar para o bem ou para a destruição própria ou da civilização.
5. Direito e poder: O poder, é a alavanca motora da dinâmica social, a causa das transformações sociais. O poder é a garantia da eficácia do direito. Sem a garantia de uma estrutura de poder a norma pode ser violada sem qualquer conseqüência. A norma deconduta ou de organização não garantida pelo poder institucionalizado, isto é, organizado, não pertence ao domínio jurídico, mas ao da Moral. Tire-se tal garantia e não se encontrará diferença alguma entre o direito e a Moral, bem como, entre a norma jurídica e as demais normas sociais.
6. O ESTADO A origem do Estado é tão antiga que os sociólogos não chegaram a um acordo sobre o seu...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Nocoes de direito
  • Noções de direito
  • noções de direito
  • noçoes de direito
  • Noções de direito
  • Noções de direito
  • Noçoes de Direito
  • noções de direito

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!