Noção e Formas de Integração Económica

Páginas: 6 (1402 palavras) Publicado: 23 de outubro de 2013

Noção e Formas de integração económica
Integração Económica






Data: 23-04-2013
Curso: Técnico de Gestão
Disciplina: Economia Docente: Carla Terra







Formas de integração económica

- Sistema de preferências aduaneiras: abolição / redução dos direitos aduaneiros sobre certas mercadorias
- Zona de Comércio Livre:abolição de todos os direitos aduaneiros e restrições quantitativas ao comércio de mercadorias, no entanto cada país é livre de manter as suas pautas próprias e as restrições quantitativas que entender em relação a países terceiros. Resultado: se pretendem entrar no país A, e este possui uma pauta aduaneira pouco sugestiva; boicotam a política de protecção desse país, entrando na zona de comércio livre dopaís A, através de um dos parceiros.
- União Aduaneira: não há direitos aduaneiros nem contingentações como na Zona de Comércio Livre, e ainda é introduzida uma mesma pauta exterior comum a todos os países da União Aduaneira a ser aplicada a países terceiros.
-  Mercado Comum: livre circulação de mercadorias, serviços, pessoas e capitais.
-  União Económica e monetária: Mercado Comum +harmonização das políticas nacionais.
- Integração Económica Total: União Económica + unificação das políticas monetárias, fiscais e sociais = UEM (União Económica e Monetária). Estabelecimento de uma autoridade supranacional, cujas decisões são obrigatórias para todos os Estados-Membros.
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Podemos definir Integração Económica como sendo um processo que implica medidas destinadasà abolição de discriminações entre unidades económicas de diferentes Estados, procurando-se unir vários espaços económicos nacionais num único espaço económico mais vasto.
Podemos distinguir integração formal (definida formalmente através de acordos escritos vastos e complexos) ou integração informal (que se limita a grande cooperação comercial entre os estados).
A Integração Económica tem comoobjetivo principal o aumento da eficiência na afetação de recursos pela eliminação de discriminações e de restrições ao livre movimento de mercadoria e fatores produtivos.
  A Integração económica informal assume a forma de Sistema de preferências aduaneiras onde os países que a compõem limitam-se a conceder mutuamente algumas vantagens aduaneiras, como por exemplo, baixar a taxas aduaneiras dedeterminados produtos que circulam nesses espaços económicos.
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Vantagens:
- Aumento de produção resultantes de fenómenos de especialização, de acordo com a dotação de cada país;
- Aumentos de produção derivados da exploração de economias de escala;
- Melhoria dos termos de troca do grupo, relativamente ao resto do mundo;
- Melhoria de eficiência, resultante do acréscimo deconcorrência dentro do grupo;
- Mudanças na qualidade e quantidade de “inputs”, tais como fluxos de capital e avanço da tecnologia.
- Crescimento económico – há aproveitamento de um enorme mercado por parte dos países membros
 
Desvantagens:
                - Perda de receitas fiscais (devido à perda de taxas aduaneiras)
                - Perda de alguma autonomia

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Sistema dePreferências Aduaneiras

A Comunidade concede desde 1971 preferências comerciais aos países em desenvolvimento no âmbito do seu sistema de preferências pautais generalizadas. O SPG da UE concede um acesso preferencial ao mercado da UE a 176 territórios e países em desenvolvimento, sob a forma de direitos reduzidos sobre os seus produtos que entram no mercado da UE.
O ciclo do SPG da UE é aplicadoatravés de um regulamento da UE, aplicável por um período de três anos de cada vez. O regulamento atualmente em vigor diz respeito ao período que vai de 1 de Janeiro de 2009 a 31 de Dezembro de 2011.
O SPG da UE assenta em três vertentes:
Regime geral: aplicável a todos os países beneficiários;
SPG+: regime especial para promover o desenvolvimento sustentável e a boa governação, apenas...
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