Nike

RESUMO CAPITULO 07
Direito Constitucional
Aristóteles entendia que a constituição era o conjunto normativo disciplinador da estrutura dapoZIS.
Na república romana,a constituição passa a ser uma restrição ao poder do soberano.Na França,era feita distinção entre lois rayaux e lois du rói.As primeiras compreendiam as normas fundamentais.Tinham natureza jusnaturalista e ficavam acima do rei.As últimas eram normas editadas pelo rei,podendo ser modificadas ou revogadas de forma unilateral.
A partir do século VI,a constituição passa a ser uma restrição ao poder do soberano.Na França,era feita distinção entre lois du rói.Tinham natureza jusnaturalistas ficavam acima do rei podendo ser modificadas ou revogadas de forma unilateral.
Já em 1689,foi aprovado o BUI OFFRIGHTS era uma relação de direitos e garantias dadas ao indivíduo contra o poder estatal. A primeira constituição escrita foi a do Estado de Virgínia,nos EUA em 1976. e a contituição dos estados unidos surgiu em 1787.
A declaração dos direitos do homem e do cidadão ,de 1789,é resultado da luta da burguesia contra os privilégios do clero e da nobreza.Afirmava que "toda " sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinava a separação dos poderes,não tem constituição.
O constitucionalismo teve origem nos EUA(1787),após independência das 13 colonias,e da França,de 1791,logo após a Revolução Francesa.O estado passa a se organizar .É limitado o poder estatal,assegurando -se direitos e garantias fundamentais.
Suge uma nova teoria pregando a necessidade de sepação entre o econômico e o social,o que é verificado hoje na Constituição de 1988,que não mais trata dos dois temas de forma reunida,mas em separado.Da mesma forma,preconiza-se um estado neoliberalista,com menor intervenção nas relações entre as pessoas.
Há também uma classificação que divide os direitos em gerações .Os direitos de primeira geração são os que pretendem valorizar o homem,assegurar liberdades abstratas,que