NEOPROCESSUALISMO OU FORMALISMO VALORATIVO

NEOPROCESSUALISMO OU FORMALISMO VALORATIVO:

5. NEOCONSTITUCIONALISMO
O neoprocessualismo em sua fase atual e ainda em desenvolvimento, baseada no neoconstitucionalismo e neopositivismo como influencia direta, e que envolveu o direito processual nos valores de justiça, cooperação entre as partes, efetividade, celeridade processual tornando-se estas as premissas atuais sobre as quais baseiam-se os doutrinadores modernos.
O movimento do neoconstitucionalismo provocou mudanças inequívocas no modo de interpretar e de pensar o direito constitucional, aproximando-o da moral e da força normativa dos princípios, e a partir disto todo o sistema jurídico, dai a sua importância destacada neste artigo.
Os doutrinadores dividem esse movimento em três aspectos: histórico, filosófico e teórico.
Do ponto de vista filosófico, baseado nas ideias do neopositivismo, alicerçado no discurso de retomada à moral e aos valores no Direito, como já explicitado anteriormente, dando força normativa e vinculante aos princípios constitucionais, correspondendo aos valores sociais desta época.
Em relação ao aspecto histórico, está diretamente ligado, de modo sucinto, aos anseios da sociedade por liberdade e garantias em face do poder estatal, superado já há muito o pós-guerra e guerra fria, no plano mundial, e, no Brasil, seguindo os ideais propostos na Constituição Federal de 1988 dando a esta o status não de somente norma programática, mas com o poder que de fato lhe é de direito como a Lei suprema desta nação.
No que concerne ao seu aspecto teórico, tem como três principais mudanças e características o reconhecimento da força normativa da constituição, a expansão da jurisdição constitucional e o desenvolvimento de uma nova forma de interpretação constitucional.
6. NEOPROCESSUALISMO
Para entendermos o Neoprocessualismo, mister se faz examinar as fases pelas quais passou o direito processual civil ao longo do tempo até mesmo para uma compreensão didática do momento atual, sem