Neoliberalismo e as políticas sociais da constituição de 1988

UNIVERSIDADE NORTE DO PARÁ - UNOPAR
CURSO DE SERVIÇO SOCIAL

NEOLIBERALISMO E AS POLÍTICAS SOCIAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

WALKIRIA HOLANDA PINHEIRO COSTA ALMONDES

PICOS-PI
2013
WALKIRIA HOLANDA PINHEIRO COSTA ALMONDES

NEOLIBERALISMO E AS POLÍTICAS SOCIAIS DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

PICOS-PI
2013
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO...........................................................................................................3
NEOLIBERALISMO E AS POLITICAS SOCIAIS DE 1988........................................4
CONCLUSÃO............................................................................................................09
REFERÊNCIAS.........................................................................................................10

INTRODUÇÃO

Os neoliberais acusam os compromissos assumidos pelo Welfare State nos anos 1950 como a principal causa da desaceleração econômica mundial, devido à queda da lucratividade e da competitividade decorrente do aumento dos encargos fiscais e dos direitos sociais consagrados pelo Estado de bem estar social (FIORI, 1996).
O argumento é de que a retomada do crescimento exigiria um aumento dos investimentos e da lucratividade incompatíveis com os níveis salariais e com a carga fiscal requerida pelos sistemas de proteção social obtida pelos trabalhadores. Portanto, a solução da crise deveria passar pela desregulamentação dos mercados, flexibilização do mercado de trabalho e desestruturação do Estado de bem estar social (MARQUES, 1998).
A introdução de medidas neoliberais no Brasil foi acompanhada por uma contraditória expansão das legislações vinculadas à garantia dos Direitos Humanos. O objetivo deste artigo é discutir as características que permearam esse processo e as suas determinações sócio-históricas, tendo como referência o desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo brasileiro no contexto da crise estrutural do sistema capitalismo.

NEOLIBERALISMO E AS