neoconstitucionalismo

4340 palavras 18 páginas
Universidade Estadual da Paraíba - UEPB
Centro de Ciências Jurídicas - CCJ
Departamento de Direito Público
Componente Curricular: Direito Processual Civil
Professor: Fábio José de Oliveira Araújo
Aluno: Artur Andrade Costa
Turma: 4º A Diurno

Resenha Crítica do artigo: "NEOCONSTITUCIONALISMO": ENTRE A "CIÊNCIA DO DIREITO" E O "DIREITO DA CIÊNCIA". Humberto Ávila.

Campina Grande - PB, 27 de Maio de 2014

RESENHA CRÍTICA
ÁVILA, Humberto. "NEOCONSTITUCIONALISMO: ENTRE A "CIÊNCIA DO DIREITO" E O "DIREITO DA CIÊNCIA". Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE), Salvador, Instituto Brasileiro de Direito Público, nº 17, janeiro/fevereiro/março, 2009. Disponível na Internet: . Acesso em: 15 de Maio de 2014.

1 CREDENCIAIS DO AUTOR Advogado e Parecerista. Doutor em Direito Tributário pela Universidade de Munique, Alemanha, mediante a apresentação de tese sobre os princípios fundamentais da tributação, avaliada com nota máxima. Livre-Docente pela Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Finanças das Empresas e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.Proficiente em Inglês, Francês, Italiano e Alemão. Professor Titular de Direito Tributário do Departamento de Direito Econômico da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor de Direito Tributário, Constitucional e Teoria do Direito dos cursos de Mestrado e Doutorado da UFRGS. Membro de vários institutos, associações, conselhos editorais e comissões tanto no Brasil quanto no exterior. É autor de vários artigos e livros publicados no Brasil e no exterior, dentre outros: ÁVILA, Humberto. Sistema Constitucional Tributário. 5ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2013 __________; Teoria dos Princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos; São Paulo: Malheiros Editores, 2013, 14ª edição. __________; Segurança Jurídica - Entre permanência, mudança e realização do Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: Malheiros, 2011.

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