Neoconstitucionalismo

Páginas: 5 (1169 palavras) Publicado: 28 de março de 2014
Kelly Gracia







Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito





Trabalho apresentado na disciplina de
Teoria da Constituição, ministrada pela
Professora Claudia Beeck, aos alunos
do 2DIBN.Curitiba-Pr

Neoconstitucionalismo e Constitucionalização do Direito

Vivemos em mundo onde tudo corre depressa, nada está próximo a doutrina, mas sim ao consumismo, o direito passa por uma crise.
Neste momento é que devemos fazer uma analise, pode ser que este momento passe, porem não sabemos ainda do que se trata.
Veremos a seguir as causas e os efeitos ocorridos no DireitoConstitucional Contemporâneo, mostrando a trajetória percorrida, levando em consideração três marcos fundamental, o histórico, teórica e filosófica.
O primeiro marco foi o constitucionalismo pós-guerra especificamente na Alemanha e Itália, já no Brasil foi a constituição de 1988. Uma das principais referencia no desenvolvimento da constituição é a Lei fundamental de Bonn(Constituição Alemã) de 1949, e noano de de1951 a criação do Tribunal Constitucional Federal, a partir desse momento surge uma produção teórica e jurisprudencial, responsável pela ascensão do direito constitucional.
Em um segundo momento é da Constituição da Itália (1947). Com a redemocratização e reconstitucionalização de Portugal e Espanha, na década de 70, ocorrem avanços ao debate do novo direito constitucional.
No Brasilo renascimento do direito constitucional surge com a elaboração e promulgação de 1988, a constituição foi capaz de promover a mudança do estado brasileiro de um regime autoritário, intolerante e por vezes violento, para um estado democrático de direito.
O Brasil passa de um momento de desimportancia ao apogeu em menos de uma década. Uma constituição deve ter a capacidade de evidenciar conquistase influenciar pessoas para o avanço.
O segundo marco filosófico é o positivismo. O debate entre o jusnaturalismo e o positivismo ofereceu paradigmas opostos para o direito, opostos porem complementar.
O jusnaturalismo aproximou o direito da razão e se transformou na filosofia natural do direito, foi como um combustível para as revoluções liberais, surgindo então as Constituições escritas e ascodificações, enquanto o direito natural se viu a margem da história pela ascensão do positivismo jurídico, buscando a objetividade cientifica. Todos esses caminhos levaram a um caminho amplo e inacabado de reflexões a cerca do Direito.
O terceiro marco teórico mostra três grandes transformações em relação à aplicação do direito constitucional, o reconhecimento da força normativa da constituição, odesenvolvimento de uma nova dogmática e expansão jurídica constitucional.
Uma das maiores mudanças foi a norma constitucional pelo status de norma jurídica, pois anteriormente a constituição era vista como um documento meramente político. As propostas ficavam nas mãos do legislador e ou administrador para que fosse concretizado, o judiciário não reconhecia qualquer papel relevante em relação àconstituição.
O debate sobre a força normativa da constituição chegou ao Brasil de maneira consistente, na década de 80, enfrentando resistências. Até o momento as constituições eram promessas vagas, sem aplicabilidade direta e imediata, coube a constituição de 1988 a doutrina e a jurisprudência.
Ao fim da década de 40, vieram à tona novas constituições, mas também um modelo de supremacia daconstituição, modelo que era imune aos processos políticos majoritário.
No Brasil o controle constituinte é de modo incidental.
A interpretação constitucional é uma modalidade de interpretação jurídica, ocorre em decorrência da força normativa da constituição. Cabe lembrar que o critério para resolução de conflitos é o critério hierárquico, o temporal e especial.
O que podemos afirmar é que as...
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