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UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO
Centro de Ciências Biológicas e da Saúde – CCBS
Escola de Enfermagem Alfredo Pingo – EEAP

PROCESSO SELETIVO DISCENTE AO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM NÍVEL DE ESPECIALIZAÇÃO,
SOB A FORMA DE TREINAMENTO EM SERVIÇO PARA ENFERMEIRO, NOS MOLDES DE
RESIDÊNCIA PARA O ANO DE 2015
EDITAL N° 02
A Coordenação do Curso de Pós Graduação em Nível de Especialização, sob a Forma de
Treinamento em Serviço para Enfermeiros, nos Moldes de Residência da Escola de Enfermagem
Alfredo Pinto (EEAP) do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) torna pública, para conhecimento dos interessados, a abertura de inscrições para o processo seletivo de acordo com as Resoluções da Residência
Médica (Decreto nº. 80.281, de 5 de setembro de 1977, e demais Resoluções), a Lei N° 12.990, de
9 de junho de 2014, a Lei N° 7.853, de 24 de outubro de 1989, o Decreto N° 6.932, de 11 de agosto de 2009, o Decreto N° 6.944, de 21 de agosto de 2009, o Decreto N° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, o Ofício Circular N° 0489/2008/PR/CAPES, a Lei N°11.129 de 30 de junho de
2005, a Portaria Interministerial MEC/MS Nº 1.077/2009, a Resolução UNIRIO N° 3.502, de 17 de agosto de 2010, a Recomendação N° 07/2008, do Ministério Público Federal, a Lei N° 10.741, de
1º de outubro de 2003, o Acórdão TCU N° 878, de 16 de maio de 2007, e o Acórdão TCU N° 1.935, de 29 de março de 2011, com a finalidade de preencher 53 (cinquenta e três) vagas por ordem de classificação dos aprovados.
CLAUSULA 1ª – DAS VAGAS
1.1 Serão oferecidas 53 (cinquenta e três) vagas, com Bolsas de Residência ofertadas pelo
Ministério da Saúde – Núcleo Estadual no Rio de Janeiro. As vagas terão a seguinte distribuição, podendo ser alteradas, em seu quantitativo, de acordo com a coordenação e dos parceiros envolvidos: Quadro de Vagas
Instituição
Pagadora
NERJ/MS

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Vagas

Enfermagem