Nem Tanto Ao Mar 1

Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Instituto de Filosofia e Ciências Humanas
Política III
Professora Silvana Krause
Alunas Júlia Cardoso Oliveira e Bibiana Cheuiche Fendt

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra elementos para uma análise do sistema partidário brasileiro

Em seu texto, o autor Carlos Ranulfo Melo discute o sistema partidário brasileiro. Ele começa fazendo uma breve análise dos sistemas partidários da história do Brasil desde a monarquia até a constituição de 88 e constata que os partidos, com exceção do PT, nunca foram partidos de massa, mas na maioria das vezes criados de cima para baixo, com um precário lastro social. Sendo assim constata que no Brasil, diferente da Europa, ou mesmo o Chile e o Uruguai, não há partidos fortes, capazes de canalizar os anseios da sociedade.
Melo faz uma breve explicação sobre como funciona o sistema de representação proporcional na Câmara dos Deputados e o sistema majoritário no Senado Federal, ressaltando sobre o sistema de eleição para deputados em que o numero de deputados eleitos por cada estado guarda relação com o tamanho da população, mas a constituição de 88 determina um mínimo de 8 representantes e um máximo de 70 por unidade da federação. Entre esse mínimo e máximo, acaba gerando uma sobre-representação de estados menores e uma sub-representação de estados maiores, como o São Paulo. Como barreira embutida na fórmula eleitoral, para cada estado é estabelecido um quociente definido pela divisão do número de votos válidos em determinada eleição pelas cadeiras em disputa. Tal quociente é relativamente elevado nos estados menores, onde corresponde 12,5% dos votos válidos, e quase insignificante em São Paulo, equivalendo 1,4%. Porém pode ser facilmente ultrapassado mesmo pelos pequenos partidos através de coligações partidárias, que possibilitam que os partidos aliados compitam como um só, somando assim, as votações a fim de ultrapassar o quociente necessário. A lista apresentada pelos partidos é aberta,