Necessidades Educativas Especiais (NEE)

Necessidades Educativas Especiais (NEE)
O conceito de Necessidades Educativas Especiais (NEE) foi utilizado pela primeira vez pelo «Special Educational Needs: Report of the Committee of Enquiry into the Education of Handicapped Children and Young People» (London: Her Majesty’s Stationery Office, 1978), presidido por Mrs. HellenMary Warnock, conhecido como Relatório Warnock para reavaliar o atendimento aos alunos com deficiência (integração).
As concepções desenvolvidas pelo Relatório Warnock vieram alterar decisivamente a organização da educação especial, nomeadamente das respostas educativas para os alunos com NEE, o que significou uma mudança de primazia do paradigma médico-psicológico para a do paradigma educativo.
Declaração de Salamanca
O Relatório denominou aluno com Necessidades Educativas Especiais todos aqueles que precisam de ajuda educativa em algum momento do seu percurso escolar, independentemente da sua duração ou gravidade e assume que a finalidade da educação tem que ser igual para todas as crianças, sejam elas deficientes ou não.
Adotou a designação de Necessidades Educativas Especiais (NEE) e passou a defender o direito de todos os alunos a uma educação na escola regular, passando a abranger todas as crianças e jovens cujas necessidades envolvam deficiência ou dificuldade de aprendizagem.
Houve até quem a designa-se de “Conferência Mundial de Educação Especial”, por adotar a política e a prática para as necessidades educativas especiais “a educação de crianças e jovens com necessidades educativas especiais … não pode progredir de forma isolada. Deve fazer parte de uma estratégia global de educação e, sem dúvida, de uma nova política social e econômica. Implica uma profunda reforma da escola regular” (Unesco, 1994: 5).
O conceito de NEE preconizado na Declaração de Salamanca torna-se mais abrangente ao incluir não só crianças deficientes como “crianças sobredotadas, crianças de rua ou crianças que trabalham, crianças de populações remotas