NBR 14166

Páginas: 55 (13524 palavras) Publicado: 30 de setembro de 2014
AGO 1998

NBR 14166

Rede de Referência Cadastral
Municipal - Procedimento
ABNT-Associação
Brasileira de
Normas Técnicas
Sede:
Rio de Janeiro
Av. Treze de Maio, 13 - 28º andar
CEP 20003-900 - Caixa Postal 1680
Rio de Janeiro - RJ
Tel.: PABX (021) 210 -3122
Fax: (021) 220-1762/220-6436
Endereço Telegráfico:
NORMATÉCNICA

Copyright © 1998,
ABNT–Associação Brasileira
de NormasTécnicas
Printed in Brazil/
Impresso no Brasil
Todos os direitos reservados

Origem: Projeto 02:133.17-002:1998
CB-02 - Comitê Brasileiro de Construção Civil
CE-02:133.17 - Comissão de Estudo de Serviços Topográficos
NBR 14166 - Cadastral municipal reference web - Procedure
Descriptors: Topography. Cadastral reference web
Válida a partir de 30.09.1998
Palavras-chave: Topografia. Rede deReferência Cadastral

Sumário
Prefácio
Introdução
1 Objetivo
2 Referências normativas
3 Definições
4 Estrutura e classificação da Rede de Referência Cadastral Municipal
5 Requisitos gerais
6 Requisitos específicos
7 Inspeção
8 Aceitação e rejeição
ANEXOS
A Fórmulas de transformação de coordenadas geodésicas em coordenadas plano-retangulares no Sistema
Topográfico Local
B Fórmula decálculo da convergência meridiana a partir
de coordenadas geodésicas no Sistema Topográfico
Local
C Fórmula de cálculo da convergência meridiana a partir
de coordenadas plano-retangulares no Sistema Topográfico Local (aproximada)
D Modelos de instrumentos legais para oficialização da
Rede de Referência Cadastral Municipal

Prefácio
A ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas - é
oFórum Nacional de Normalização. As Normas Brasileiras, cujo conteúdo é de responsabilidade dos Comitês
Brasileiros (CB) e dos Organismos de Normalização Setorial (ONS), são elaboradas por Comissões de Estudo
(CE), formadas por representantes dos setores envolvi-

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dos, delas fazendo parte: produtores, consumidores e
neutros (universidades, laboratórios e outros).
Os Projetos deNorma Brasileira, elaborados no âmbito
dos CB e ONS, circulam para Votação Nacional entre os
associados da ABNT e demais interessados.
Esta Norma inclui os anexos A, B e C, de caráter normativo,
complementando a seção 3 “Definições” desta Norma, e
o anexo D, de caráter informativo.

Introdução
As condições exigíveis para a implantação de uma Rede
de Referência Cadastral fixada por estaNorma compatibilizam os procedimentos no sentido de se estabelecer a
infra-estrutura de apoio geodésico e topográfico que proporcione a normalização e sistematização de todos os
levantamentos topográficos, quer pelo método direto (clássico), quer pelo método aerofotogramétrico, ou outro que
vier a ser criado, executados em qualquer escala e para
qualquer finalidade no âmbito municipal, poragentes
públicos ou privados, no escopo de sua inclusão em um
mesmo sistema, atualizando-o e complementando-o.
Esta rede, portanto, deve apoiar tanto as atividades cadastrais a serem representadas no Plano Topográfico Local,
em escala 1:1 000 até 1:1, como os levantamentos destinados à cartografia, inclusive à sistemática, representados
em projeção UTM usualmente em escala 1:2 000 ou menores. NBR 14166:1998

2

1 Objetivo
Esta Norma fixa as condições exigíveis para a implantação
e manutenção da Rede de Referência Cadastral Municipal destinada a:
a) apoiar a elaboração e a atualização de plantas
cadastrais municipais;
b) amarrar, de um modo geral, todos os serviços de
topografia, visando as incorporações às plantas
cadastrais do município;
c) referenciar todos os serviçostopográficos de demarcação, de anteprojetos, de projetos, de implantação e acompanhamento de obras de engenharia
em geral, de urbanização, de levantamentos de
obras como construídas1) e de cadastros imobiliários
para registros públicos e multifinalitários.

IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Resolução PR nº 22, de 21 de Julho de 1983, publicada no Boletim de Serviço nº...
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