NBC TG 29 R1 ATIVO BIOL GICO E PRODUTO AGR COLA

NBC TG 29 (R1) – ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA

A letra R mais o número que identifica sua alteração (R1, R2, ...) foi adicionada à sigla da Norma para identificar o número da consolidação e facilitar a pesquisa no site do CFC. As citações desta Norma em outras é identifica pela sua sigla sem a referência a R1, R2, pois, essas referências são sempre da norma em vigor, evitando, assim, que em cada alteração da norma não haja necessidade de se ajustar as citações em outras normas.

Sumário
Item
OBJETIVO

ALCANCE
1 – 4
DEFINIÇÕES
5 – 9
Definições relacionadas com a área agrícola
5 – 7
Definições gerais
8 – 9
RECONHECIMENTO E MENSURAÇÃO
10 – 33
Ganhos e perdas
26 – 29
Incapacidade para mensurar de forma confiável o valor justo
30 – 33
SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL
34 – 38
DIVULGAÇÃO
39 – 57
Geral
40 – 53
Divulgação adicional para ativo biológico cujo valor justo não pode ser mensurado de forma confiável
54 – 56
Subvenção governamental
57
APÊNDICE – Exemplos ilustrativos

Objetivo

O objetivo desta Norma é estabelecer o tratamento contábil, e as respectivas divulgações, relacionados aos ativos biológicos e aos produtos agrícolas.

Alcance

1. Esta Norma deve ser aplicada para contabilizar os seguintes itens relacionados com as atividades agrícolas:
(a) ativos biológicos;
(b) produção agrícola no ponto de colheita;
(c) subvenções governamentais previstas nos itens 34 e 35.

2. Esta Norma não é aplicável em:
(a) terras relacionadas com atividades agrícolas (ver NBC TG 27 – Ativo Imobilizado e NBC TG 28 – Propriedade para Investimento); e
(b) ativos intangíveis relacionados com atividades agrícolas (ver NBC TG 04 – Ativo Intangível).

3. Esta Norma deve ser aplicada para a produção agrícola, assim considerada aquela obtida no momento e no ponto de colheita dos produtos advindos dos ativos biológicos da entidade. Após esse momento, a NBC TG 16 – Estoques, ou outra norma mais adequada, deve ser aplicada. Portanto, esta Norma não trata do processamento dos