Navegaçoes

Resumo

Basicamente, uma joint venture representa a associação de duas ou mais empresas a fim de criar ou desenvolver uma atividade econômica. É uma forma de colaboração empresarial cujo trabalho de conceituação tem encontrado dificuldades praticamente insuperáveis devido a seu caráter absolutamente genérico e relativo, variando suas particularidades de um caso a outro, basicamente, a motivação para se constituir joint venture varia de caso a caso e de país a país podendo se disser de um modo geral presença de uma meta comum a ser atingida em determinado tempo, seja ele curto ou não. As joint ventures podem ser classificadas em vários tipos, conforme a nacionalidade de seus integrantes, o maior ou menor risco dos seus partícipes, quanto à aquisição de personalidade jurídica autônoma e a forma societária adotada, quanto à sua duração e quanto às atividades que desenvolverão. Podem as joint ventures estabelecer sua duração limitada no tempo, seja por prazo determinado , seja por prazo determinável, qual, por exemplo, a execução de um projeto de construção de uma barragem ou de uma fábrica, ou ao contrário serem estipuladas por prazo indeterminado. joint ventures ser classificadas em estatais, quando o empreendimento conjunto tenha como partícipes somente pessoas jurídicas de direito público, privadas, quando somente particulares delas façam parte, ou mistas quando Estado ou Estados se juntem a empresas privadas em um empreendimento comum. Interessante notar que a joint venture não figura entre os tipos societários da legislação nacional, uma vez que ela não é uma criação do nosso legislador. Ao contrário, nasce unicamente do interesse prático e desta maneira devemos entendê-la. Tantas são as particularidades dos sistemas jurídicos no Direito Comparado que fizeram com que as joint ventures assumissem variadas formas de um país para outro, dificultando até mesmo a tradução de sua nomenclatura. Por outro lado, aos países em via de desenvolvimento, as joint ventures