Naturalização portuguesa

Páginas: 2 (475 palavras) Publicado: 25 de julho de 2013
Naturalizacao de Netos

Informações gerais:
http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/aquisicao/n/aquisicao-nac-art6n4/

PASSOS:
1º - Baixar oRequerimento (http://www.irn.mj.pt/sections/irn/a_registral/registos-centrais/docs-da-nacionalidade/modelo-de-requerimento-28980/downloadFile/file/Requerimento_6-4_2010.pdf?nocache=1294227083.71),preencher e assinar presencialmente no cartorio ou consulado, assinatura tem que ser por AUTENTICIDADE (firma reconhecida).

2º - Providenciar os seguintes documentos:
* Certidão de nascimento doNacional Português (com transcrição de casamento e óbito).
* Certidão de nascimento de INTEIRO TEOR do requerente com sinal público, legalizada no Itamaraty e Consulado.
* Certidão de nascimentode INTEIRO TEOR do filho do portugues com sinal púlico, legalizada no Itamaraty e Consulado.
* Certificado de Conclusão Escolar (nao precisa de legalizacao consular).
* Certificado deAntecedentes Criminais da Policia Federal (nao precisa de legalizacao consular).
* Copia autenticada do RG ou passaporte com sinal público e legalizada no Consulado.
OBS.: informe-se no cartório em queestá providenciando os documentos onde vc poderá fazer o sinal público.

3º - Para legalizar as certidões de nascimento Brasileiras no Itamaraty em Brasília (Informações Gerais:http://www.portalconsular.mre.gov.br/legalizacao-de-documentos/legalizacao-de-documentos-no-ministerio-das-relacoes-exeriores-brasilia-df-1#via_postal) é necessário:
* Preencher no computador o seguinte Formulário(http://www.portalconsular.mre.gov.br/legalizacao-de-documentos/form_legaliza_27abril.xls)
* Irmprimi-lo e assiná-lo.
* Colocar um envelope selado para devolução dos documentos por cartaregistrada, sendo que no envelope já deve ter o nome e endereço do destinatário.
* Reunir o formulário com os documentos e envelope selado e enviá-los ao:

Setor de Legalização de Documentos e Rede...
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