Natação

MINISTÉRIO DA DEFESA
EXÉRCITO BRASILEIRO
SECRETARIA - GERAL DO EXÉRCITO
COMISSÃO DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO

Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército Honras Fúnebres (VM 09)
1ª Edição 2002

PORTARIA Nº 344, DE 23 DE JULHO DE 2002

Aprova o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Honras Fúnebres (VM 09).

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe confere o art. 30 da Estrutura Regimental do Ministério da Defesa, aprovada pelo Decreto nº 3.466, de 17 de maio de 2000, de acordo com o disposto no art.198 do Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto nº 2.243, de 3 de junho de 1997, e o que propõe a Secretaria-Geral do Exército, ouvida a Comissão de Cerimonial Militar do Exército, resolve:

Art. 1º Aprovar o Vade-Mécum de Cerimonial Militar do Exército - Honras Fúnebres (VM 09), que com esta baixa.

Art. 2º Estabelecer que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

Gen Ex GLEUBER VIEIRA
Comandante do Exército

ÍNDICE DE ASSUNTOS
VADE-MÉCUM DE CERIMONIAL MILITAR DO EXÉRCITO
HONRAS FÚNEBRES (VM 09)
CAPÍTULO 1 – INTRODUÇÃO
- Finalidade
- Generalidades

CAPÍTULO 2 – COMISSÕES DE PÊSAMES

CAPÍTULO 3 – HONRAS FÚNEBRES
- Definição
- Autoridades que têm direito às honras fúnebres
- Regras gerais
- Dobragem da Bandeira Nacional
- Exclusão das honras militares

CAPÍTULO 4 – GUARDA FÚNEBRE
- Definição
- Regras
- Efetivos
- Câmara ardente

CAPÍTULO 5 - ESCOLTAS FÚNEBRES
- Definição
- Procedimentos
- Efetivos
CAPÍTULO 6 - SALVAS FÚNEBRES
- Definição
- Autoridades que têm direito à salva fúnebre
- Procedimentos
CAPÍTULO 7 - DIVERSOS
- Luto nacional e finados
- Duração do luto
- Casos excepcionais
- Normas do cerimonial público
- Autoridades civis

CAPÍTULO 8 - OUTRAS INFORMAÇÕES
- Procedimentos na guarnição de Brasília
- Procedimentos em outras guarnições
- Procedimentos