Nascituro

1 Tema
O Nascituro no Ordenamento Jurídico Brasileiro

2 Delimitação do Projeto de Pesquisa
O nascituro na Historia do Direito Brasileiro; Direito a filiação; direito ao Reconhecimento; Direito a Educação; Direito a curatela; Direito de receber Doações; Direito a alimentos; Direito de Suceder; Direito de personalidade; Direito a Vida.
3 Justificativa
Este tema escolhido se trata de um assunto bastante polêmico baseado nos direitos ao nascituro “o que está pra nascer” aonde entramos em uma questão vamos se dizer de um feto que na sua geração exige cuidados e cautelas.
O nascituro adquirem seus direitos somente com o nascimento com vida mais essa lei se trata da teoria natalista, porem o código civil Brasileiro de 1916 ganho um tópico para sua discussão e utilidade no direito principalmente no que diz respeito ao nascituro.

“A personalidade civil do homem começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo a concepção o direito do nascituro”.

O tema abordado vem com a discussão de duas teorias que dentro de suas leis exigem direitos, cuidados e cautela com o nascituro.
Ao decorrer do Pré-projeto serão citados seus direitos e teoria citada natalista e concepcionista, tendo um total esclarecimento sobre as duas orações aonde o foco desenvolvimento dos Direito ao nascituro surgem através desses tópicos.

4 Definição Dos Objetivos
4.1 Objetivo principal
Direito a Filiação
O nascituro goza do direito à filiação, desde a concepção. Segundo a teoria concepcionista, o que está por nascer deve adquirir todos os direitos concedidos aos filhos já nascidos, pois a relação de parentesco não surge com o nascimento, e sim desde a concepção. Além do elo biológico da gravidez, estabelece-se também o elo jurídico que permanecerá unindo pais e filhos por toda a vida.
Apesar de haver doutrinadores que discordem entre si, há de se reconhecer que, no entanto, o nascituro goza dos direitos respectivos ao status de filho já nascido, desde a