Nascituro e Personalidade Jurídica
8647 palavras
35 páginas
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNAIsadora Veado
NASCITURO E PERSONALIDADE JURÍDICA
Belo Horizonte
2º sem./2012
Isadora Veado
NASCITURO E PERSONALIDADE JURÍDICA
Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário UNA, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito.
Orientador: Karina Pinheiro de Castro
Belo Horizonte
2º sem./2012
CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA
Curso de Direito
Isadora Veado
NASCITURO E PERSONALIDADE JURÍDICA
Monografia aprovada em ____/____/____ para obtenção do título de Bacharel em Direito.
Banca Examinadora:
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Nome do Professor(a) Orientador(a)
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Nome do Professor(a) de Monografia
RESUMO
O presente trabalho tem como objetivo o estudo sobre o início da personalidade jurídica do nascituro. Inicia-se o trabalho com a definição de pessoa e de nascituro. Analisou-se as três teorias sobre o tema quais sejam a natalista, concepcionista e personalidade condicional, bem como a doutrina e a jurisprudência brasileiras. Foi examinada no direito comparado a personalidade civil do nascituro na Argentina e em Portugal.
Sumário
Introdução.....................................................................................................4
Capítulo I: O direito à vida nas teorias concepcionista, natalista e personalidade jurídica ...................................................................................5
1.1 Conceito de pessoa no âmbito do ordenamento jurídico........................6
1.2 O nascituro .............................................................................................8
1.3 Teoria Natalista adotada pelo código civil/2002.....................................................................................................11
1.4 Teoria