NASCIMENTO E EXTINÇÃO

Prof. Eduardo Diniz - 6
TEORIA GERAL DO ESTADO E DA CONSTITUIÇÃO
DOMINGO, 18 DE MARÇO DE 2007

Nascimento e Extinção dos Estados – Formação Histórica dos Estados
1. Teorias sobre a Origem do Estado: teoria da origem familiar; teoria da origem patrimonial; teoria da força (origem violenta do Estado).
Obs.: essas teorias apresentam um ponto de vista histórico-sociológico, não questionando as razões da existência do Estado.

1.1. Teoria da Origem Familiar (fundamento bíblico: "apóia-se na derivação da humanidade de um casal originário" – Sahid Maluf)
Que a sociedade em geral, o gênero humano deriva necessariamente da família, é fora de toda dúvida e por isso se diz com razão que a família é a célula da sociedade. Não se pode, porém, aplicar o mesmo raciocínio ao Estado. Não é de todo improvável que em alguma região da Terra o desenvolvimento de uma família tenha dado origem a um Estado determinado. Esse processo, no entanto, não foi geral.
Sociedade humana e sociedade política não são termos sinônimos. Exatamente quando o homem, pela maioridade, se emancipa da família, é que de modo consciente e efetivo passa a intervir na sociedade política. Esta tem fins mais amplos do que a família e nos Estados modernos a autoridade política não tem sequer analogia com a autoridade do chefe de família. O Estado, além disso, é sempre a reunião de inúmeras famílias. Os novos Estados que se têm constituído em períodos recentes, como os Estados americanos, não foram o desenvolvimento de uma só família, mas de muitas.

1.1.1. Teoria Patriarcal (ou patriarcalística): o Estado surge como ampliação da família patriarcal (Exs.: Grécia, Roma, Israel).

1.1.2. Teoria Matriarcal (ou matriarcalística): o Estado surge como ampliação da família matriarcal.
A primeira organização familiar teria sido baseada na autoridade da mãe. De uma primitiva convivência em estado de completa promiscuidade, teria surgido a família matrilínea, naturalmente, por razões de natureza fisiológica –