Narrativa Juridica

Teoria e Pratica da Narrativa Jurídica
Caso Concreto 1
(Questão: a)

Dispositivo
Transcrição
Pena

Art. 121.
Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima.

Reclusão, de seis a vinte anos.

Art. 123
Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após. Detenção, de dois a seis anos.
Art. 124
Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lhe provoque.
Detenção, de um a três anos
Art. 125
Provocar aborto, sem o consentimento da gestante.
Reclusão, de três a dez anos.
Art. 126
Provocar aborto com o consentimento da gestante.
Reclusão, de um a quatro anos.

(Questão: b)
Caso concreto 1:
*O caso ocorreu em Teresópolis – RJ, no ano de 2005;
*O casal morava em um barraco de 10 metros quadrados, junto com3 filhos;
*Marcela estava gestando o seu quarto filho;
*Em fevereiro daquele ano, houve um deslizamento de terra e arrastou de ladeira a baixo o lar onde vivia a família;
*O filho caçula morreu soterrado;
*Marcela entrou em trabalho e parto e foi submetida a uma cesariana;
*O bebê nasceu prematuro;
* Pediu para segurá-lo um pouco no colo;
*Marcela beijou a criança e jogou-a para trás;
*O menino caiu no chão, sofreu traumatismo craniano e morreu;
*Exames comprovaram que Marcela se encontrava em estado puerperal no momento em que matou o próprio filho.
Caso concreto 2:
*Ocorreu em São Paulo;
*Adriana engravidou do namorado;
*Não contou o fato para ele e para mais ninguém;
*No mês de Dezembro de 2006 enquanto participava de uma festa, sentiu-se mal e foi para casa;
*Sua intenção era realizar o parto sozinha e jogar a criança em um rio;
*Adriana teve complicações no parto e teve que puxar a força a criança;
*Matou-a na bacia quente que separou para realizar o parto;
* Para se livrar da justiça, jogou a criança já morta no rio, enrolada em um saco preto;
*