narrativa jurídica

CASO CONCRETO 1
RESPOSTA: QUESTÃO 1 – A)
1: Art. 121, CP – HOMICÍDIO SIMPLES – MATAR ALGUÉM.
Pena – reclusão de 6 a 20 anos.
2: Art. 122, CP – INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO – INDUZIR OU INSTIGAR ALGUÉM A SUICIDAR-SE OU PRESTAR AUXÍLIO PARA QUE O FAÇA.
Pena – reclusão de 2 a 6 anos, se o suicídio se consuma; ou reclusão de 1 a 3 anos, se da tentativa se resulta lesão corporal de natureza grave.
3: Art. 123, CP – INFANTICÍDIO – MATAR SOB A INFLUÊNCIA DO ESTADO PUERPERAL, O PRÓPRIO FILHO, DURANTE O PARTO OU LOGO APÓS.
Pena – detenção de 2 a 6 anos.
4: Art. 124, CP – ABORTO PROVOCADO PELA GESTANTE OU COM SEU CONSENTIMENTO – PROVOCAR ABORTO EM SI MESMA OU CONSENTIR QUE OUTREM LHE PROVOQUEM.
Pena – detenção de 1 a 3 anos.
5: Art. 125, CP – ABORTO PROVOCADO POR TERCEIROS – PROVOCAR ABORTO SEM O CONSENTIMENTO DA GESTANTE.
Pena – reclusão de 3 a 10 anos.
B) Caso 1.
O primeiro caso aconteceu no Rio de Janeiro no ano de 2005, com Marcela, uma mulher de 36 anos casada com 3 filhos e estava gestante de um quarto filho. Houve um deslizamento de terra que destruiu seu barraco onde vivia com sua família, matando seu filho caçula soterrado, em decorrência disso, Marcela entrou em trabalho de parto e logo após o nascimento da criança prematura, pediu pra segurar o filho e logo depois jogou a criança para trás, causando um traumatismo craniano e a morte do bebê. Marcela disse que não queria que seu filho passasse pelo o que os outros estavam passando, fome e miséria. Feito o exame, foi constatado que Marcela estava em estado puerperal.
Caso 2.
O segundo caso aconteceu em São Paulo, com a secretária Adriana, que engravidou do namorado e sem saber o motivo não contou para ninguém de sua gravidez, nem ao seu namorado e nem aos seus pais. Adriana não teve nenhum acompanhamento médico durante a sua gestação, sua intenção era ter a criança e jogar logo depois em um rio perto de sua casa, mas teve complicação na hora do parto e teve que tirar a criança à