nao e nada

Páginas: 8 (1839 palavras) Publicado: 13 de maio de 2014
SUS: DOS
ASPECTOS
HISTÓRICOS A
ATUALIDADE

Objetivos da Aula
• O objetivo principal desta apresentação é
compilar dados relevantes sobre o Sistema Único
de Saúde, perpassando desde seu contexto
histórico até os dilemas da atualidade. Além
disso, a apresentação visa despertar o interesse
dos alunos para leituras complementares e mais
aprofundadas sobre o tema em questão.
• A aulaestá estruturada por tópicos a seguir
descritos.

Objetivos da Aula








Aspectos Históricos
Objetivos do SUS
Princípios do SUS
Implementação do SUS – NOB
Formas de financiamento do SUS
Reorientação do Modelo Assistencial
Considerações finais

Aspectos Históricos – Era Pré SUS
• Até a década 50 – Modelo do Sanitarismo (campanhas com
objetivo de sanear as cidades egarantir exportações agrícolas)

• Década 60 – Atendimento médico previdenciário
(a economia migra do polo rural para industrial, necessidade de
atendimento médico previdenciário)

http://www.ufmt.br/revista/arquivo/rev10/as_politicas_de_s.html

Aspectos Históricos – Era Pré SUS
• Década 70 – Modelo médico-assistencial
privatista (centralização da administração –
época da ditadura –modelo dicotômico entre
ações curativas e preventivas). Na segunda
metade da década de 70 começa a expansão
dos movimentos sociais e a formulação de
propostas que atendessem os excluídos

Aspectos Históricos – Era Pré SUS
• Reforma Sanitária :
– Universalizar o direito a saúde;
– Integralizar as ações;
– Inverter a entrada no sistema de saúde;
– Descentralizar a gestão;
– Promover aparticipação e o controle social.

Aspectos Históricos – Era Pré SUS
• 1986 - 8° Conferência Nacional de Saúde:
“...saúde é a resultante das condições de alimentação,
habitação, educação, renda, meio ambiente, trabalho,
transporte, emprego, lazer, liberdade, acesso e posse da
terra e o acesso a serviços de saúde. É assim, antes de
tudo, o resultado das formas de organização social da
produção,as quais podem gerar grandes desigualdades
nos níveis de vida...”

Aspectos Históricos
• 1988 - Constituição Federal – Artigo 196
“ A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido
mediante políticas sociais e econômicas que visem à
redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção, proteção e recuperação.” Aspectos Históricos
A “Lei Orgânica da Saúde é formada pelas Leis 8.080 e 8.142








Lei 8.080
A organização e a gestão;
As competências e atribuições
das 3 esferas de governo
Funcionamento e participação
complementar do setor privado
Política de recursos humanos
Recursos financeiros,
planejamento e orçamentos

Lei 8.142
• Define a participação
social
•Transferências
intergovernamentais de
recursos de
financiamento

Sistema Único de Saúde (SUS)
“O conjunto de ações e serviços de saúde,
prestados por órgãos e instituições públicas
federais, estaduais e municipais, da
Administração direta e indireta e das
fundações mantidas pelo Poder Público”
Lei 8080, artigo 4°

Objetivos do SUS – Definidos na lei 8.080
• Identificação e divulgação dosfatores condicionantes
e determinantes da saúde
• Formulação de política de saúde destinada a
promover, nos campos econômico e social, o acesso
universal e igualitário
• Assistência às pessoas por intermédio de ações de
promoção, proteção e recuperação da saúde, com a
realização integrada das ações assistenciais e
preventivas;
Lei 8080 no Art. 5º

Objetivos do SUS
• Execução de ações:
a)de vigilância sanitária;
b) de vigilância epidemiológica;
c) de saúde do trabalhador;
d) de assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica;

• Formulação da política e na execução de ações de
saneamento básico
• Ordenação da formação de recursos humanos na área
de saúde
Lei 8080 no Art. 5º

Objetivos do SUS
• Vigilância nutricional e a orientação alimentar
• Colaboração...
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