Nada

Secretaria de Estado da Saúde Diretoria de Vigilância Sanitária Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos de Interesse de Saúde - GEFES
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Manual de Orientações sobre as Normas Sanitárias para Comunidades Terapêuticas

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Governador Luiz Henrique da Silveira Vice-Governador Eduardo Pinho Moreira Secretário de Estado da Saúde Luiz Eduardo Cherem Diretora Geral Carmem Emília Bonfá Zanotto Superintendente de Vigilância e Saúde Winston Luiz Zomkoski Diretora da Vigilância Sanitária Raquel Ribeiro Bittencourt

Coordenação e textos: Maika Arno Roeder – Analista Técnicoadministrativo 2 da Diretoria de Vigilância Sanitária

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EDITORIAL
A Missão da Secretaria de Estado da Saúde é investir na promoção, na prevenção e na recuperação da saúde de toda a população catarinense. Com este objetivo, publicamos o “Manual de Orientações sobre as Normas Sanitárias para Comunidades Terapêuticas”, elaborado pela Diretoria de Vigilância Sanitária / Gerência de Fiscalização de Estabelecimentos de Interesse de Saúde. As informações contidas nesta cartilha vão possibilitar a melhoria dos serviços prestados pelas comunidades terapêuticas e, consequentemente, contribuir para o resgate da cidadania e para a reinserção social dos usuários. Luiz Eduardo Cherem Secretário de Estado da Saúde

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Índice 1. Apresentação 2. Documentos Necessários à Obtenção de Alvará Sanitário 3. Critérios de Elegibilidade 4. Procedimentos do Serviço de Tratamento a Pessoas com Transtornos Decorrentes do Uso ou Abuso de Substâncias Psicoativas 5. Programa Terapêutico 6- Recursos Humanos 7- Infra Estrutura-Física 7.2. Unidades de Apoio Logístico 7.2.1. Unidade de Alimentação e Nutrição 7.2.1.d. Manual do Manipulador de Alimentos 7.2.2. Lavanderia 8- Instalações prediais de água, esgoto, energia elétrica, proteção e combate a incêndio, telefonia e outras 9- Serviços de Saúde 10. Oficinas Produtivas, Reeducativas, Terapêuticas 7. Almoxarifado 8. Saneamento