Nacionalidade

1454 palavras 6 páginas
Resumo A nacionalidade é de suma importância para o ser humano, porque através dela temos nossos direitos e deveres. E também é importante ressaltar que ninguém é obrigado a aceitar uma nacionalidade, o individuo pode a qualquer momento optar por mudar de nacionalidade desde que haja a vontade do individuo e o consentimento do estado e ninguém deve ser privado da sua. E se o individuo estiver em situação de apátrida, ou seja, se ele não for reconhecido como nacional por nenhum país ou se ele for reconhecido por mais de um ele tem o direito ao passaporte no Brasil.

Palavras-chaves: Nacionalidade, diferença, direitos e deveres.

1 Introdução Tendo em vista a importância da nacionalidade para o ser humano, formulou-se o presente trabalho, que tem como objetivo geral: A caracterização da nacionalidade. E os objetivos específicos são: distinção entre brasileiros natos e naturalizados e a perda da nacionalidade. No presente trabalho define-se a nacionalidade como o vinculo jurídico que se estabelece entre um individuo e um estado. Já no segundo subtítulo comentaremos sobre a diferença de brasileiros Natos e Naturalizados, sendo que o Nato é pelo nascimento e o Naturalizado é quando um individuo adquire a uma nacionalidade ou opta por mudar a sua. No terceiro tópico trata sobre a diferença do brasileiro nato e o naturalizado, fala sobre os cargos no Brasil que o naturalizado não pode exercer. E no ultimo subtítulo destaca-se a perda da nacionalidade que acontecera quando o individuo tiver cancelado sua naturalização por sentença em virtude de atividade nociva ao interesse nacional, ou então adquirir outra nacionalidade por interesse pessoal.
Este trabalho é de suma relevância para o meio acadêmico, meio social e também o meio cientifico.
Para o meio acadêmico: porque futuros pedagogos necessitam de conhecimento e através da educação ele vai saber conhecer os seus direitos e as suas obrigações e assim saber

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