Nações unidas

Páginas: 11 (2711 palavras) Publicado: 24 de setembro de 2012
As Nações Unidas

A Organização das Nações Unidas (ONU) é, no dizer da própria Carta, uma associação de Estados reunidos com os propósitos declarados de “manter a paz e a segurança internacionais”, “desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos”, “conseguir uma cooperação internacional para resolver osproblemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e as liberdades fundamentais para todos” e “ser um centro destinado a harmonizar a ação das nações para a consecução desses objetivos”.
Resultou da segunda guerra mundial e veio a substituir o organismo análogo que, sob a denominação de Liga das Nações,funcionou em Genebra, após a primeira guerra mundial.
Sua lei básica é a Carta das Nações Unidas, que foi assinada em São Francisco a 26 de junho de 1945. A Carta consta de um preâmbulo e de cento e onze artigos, e tem, como anexo o Estatuto da Corte Internacional da Justiça, que é parte integrante da mesma.
A Organização das Nações Unidas não é um superestado, embora reúna quase-totalidade dosEstados existentes. Os membros são originários ou eleitos, sendo que os primeiros são os cinqüenta e um países que participaram da Conferência de São Francisco e assinaram a Carta, bem como aqueles que previamente firmaram, a 1º de janeiro de 1942, a Declaração das Nações Unidas. Quanto aos membros eleitos, são admitidos pela Assembléia Geral mediante recomendação do Conselho de Segurança. Com aadmissão de Andorra, em dezembro de 1993, o número de membros da ONU passou a ser de 183.
Poderão ser admitidos como membros todos os Estados “amantes da paz”, que aceitaram as obrigações contidas na Carta “e que a juízo da Organização estiverem aptos e dispostos a cumprir tais obrigações”. Na realidade, considerações políticas têm exercido um papel importante na admissão de alguns membros e as duassuperpotências, em mais de uma oportunidade, usaram o veto abusivamente para impedir o ingresso de Estados que reúnem todos os elementos exigidos. É curioso assinalar que dentre os membros originários figuram a Bielo-Rússia e a Ucrânia, que, a rigor, não são Estados soberanos.
Os membros da Organização poderão ser suspensos do exercício dos direitos e privilégios que lhes competem como tais, quandocontra eles for levada a efeito qualquer ação preventiva ou coercitiva por parte do Conselho de Segurança. O mesmo Conselho poderá, depois, restabelecer o exercício desses direitos e privilégios.
O Membro das Nações Unidas que houver violado persistentemente os princípios da Carta poderá ser expulso pela Assembléia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança.
A Organização compreendeseis órgãos especiais: uma Assembléia Geral, um Conselho de Segurança, um Conselho Econômico e Social, um Conselho de Tutela, uma corte Internacional de Justiça e um Secretariado. Terá, além disso, os órgãos subsidiários que forem considerados necessários.

Estrutura da Organização das Nações Unidas
O Sistema da Organização das Nações Unidas é centralizado nos seguintes órgãos:
1. AssembléiaGeral;
2. Conselho de Segurança;
3. Conselho Econômico e Social (ECOSOC);
4. Conselho de Tutela;
5. Corte Internacional de Justiça;
6. Secretariado.

A Assembléia Geral

A Assembléia Geral das Nações Unidas é composta por Membros da Organização, cabendo a cada Estado-membro apenas um voto. Cada Estado poderá fazer-se representar no máximo por cinco representantes.
A Assembléia Geral sereúne em sessões ordinárias, uma vez por ano, e em sessões extraordinárias, quando as circunstâncias o exigirem. As sessões extraordinárias são convocadas pelo Secretário-Geral, a pedido do Conselho de Segurança ou da maioria dos Estados-membros.
As decisões da Assembléia Geral serão tomadas pela maioria simples dos Membros presentes e votantes. Nas questões importantes as decisões são tomadas por...
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