Métodos Alternativos de Solução de COnflito

CAPÍTULO IV, V e CONCLUSÃO

No presente capítulo, Cappeletti e Garth abordam as tendências no uso do enfoque do acesso à justice fazendo um estudo cr’tico e reforma de todo o parelho judicial. Tratam de reforma dos procedimentos judiciais em geral;métodos alternativos para decider causas judiciais;instituições e procedimentos para determinados tipos de causas de particulares; mudanças nos métodos utlizados para a prestação de serviços jurídicos e a simplificação do direito.
Segundo os autores, muitos conflitos básicos que envolvem os direitos de indíviduos ou gupos, continuarão a ser resolvidos nos tribunais regulares, e que tanto os tribunais e seus procedimentos tem desde o início do século tem se modernizado, mas que ainda há muito o que avançar. Exemplos como Áustria que tem tratado os processos civís de forma simples e com baixo custo, tornando mais acessível para os cidadãos e o Modelo de Stuttgart, que esta cada vez mais difundido na Alemanhã, possibilita um diálogo oral e ativo entre as partes, advogados e juízes, fazendo com que as cheguem num acordo sem recorrer. No entanto todas essas modificações que podem vir a auxiliar os procedimentos judiciais não é uma tarefa fácil de se apropriar, e cabe ainda aos juízes desempenhar sua função de forma tradicional, moldando e adequando as leis nas diversas situações.
Em decorrência da necessidade de melhoria nos procedimentos judiciais, está sendo utilizado técnicas alternativas que tornam os procedimentos mais simples e julgadores mais informais. Primeiro, o Juízo Arbitral, que é caracterizada por procedimentos relativamente informais, com julgadores com formação técnica ou jurídica e com as decisões sujeitas a limitadíssima possibilidade de recursos. A desvantagem é que pode se tornar muito caro para as partes porque devem suportar o onus dos honorários do árbitro. A segunda técnica é a Conciliação, neste procedimento o litígio pode ser resolvido sem a necessidade de julgamento facilitando para as