Mãe Criativa

PROJETO “MÃE CRIATIVA”

URBANO SANTOS/MA ABRIL/2014

SUMÁRIO

1 – IDENTIFICAÇÃO
2 - ANTECEDENTES
3 – JUSTIFICATIVA
4 – OBJETIVOS 4.1 GERAL 4.2 ESPECÍFICOS
5 – META
6 – ABRANGÊNCIA
7 – ESTRATÉGIAS DE AÇÃO
8 – RECURSOS NESCESSÁRIOS
8.1- RECEURSOS HUMANOS 8.2 - RECURSOS MATERIAIS 8.3 – RECURSOS FINANCEIROS
9- CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

1– IDENTIFICAÇÃO
NOME: Projeto “Mãe Criativa”

PREFEITA MUNICIPAL
Iracema Vale

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Edinilson Santos Moura

COORDENADORA DO CRAS
Caroline Narjara de Almeida Soeiro

RESPONSÁVEL PELO PROJETO
Thais Siqueira Campos

ELABORAÇÃO

Maria Julia Alves de Almeida - Assistente Social
Caroline Narjara de Almeida Soeiro – Assistente Social
Thais Siqueira Cunha - Psicóloga

2 – ANTECEDENTES
Ao chegar ao formato que é hoje, os Benefícios Eventuais passaram por importantes transformações. Em 1954, através do Decreto nº 35.448 criados os primeiros benefícios, chamados de auxílio-maternidade e auxílio funeral.

Os benefícios de auxílio-maternidade e auxilio funeral eram oferecidos em pagamento único de um salário mínimo. Em ambos os casos era preciso ser segurado da Previdência Social. O auxílio-maternidade era concedido à mulher segurada da previdência Social ou ao segurado em virtude do parto da sua esposa, Para ter acesso ao benefício, era preciso ter realizado no mínimo 12 contribuições mensais ao sistema. Até então, a lógica desses benefícios era contratual, baseada na contribuição prévia ao sistema previdenciário para adquirir direitos aos benefícios. Com a instituição da Lei da Orgânica da Previdência Social (LOPS), em 26 de janeiro de 1960, o auxilio-maternidade, que neste momento passou a ser chamado de natalidade, sofreu modificações que ampliaram o acesso, incluindo como dependente do segurado, além da esposa não segurada, a pessoa designada. Ou seja, o