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334 palavras 2 páginas
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara do Júri da Comarca de especificar,
(espaço de 10 linhas)
Inquérito Policial nº
(espaço de 10 linhas)
O Ministério Público do Estadual, por meio de seu representante que esta s ubscreve, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 41 do CPP, com base no inquérito policial de número em epígrafe (anexo), vem, respei tosamente, perante Vossa Excelência, oferecer DENÚNCIA em face de Nome com pleto do denunciado, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido aos d ia, mês e ano, natural de especificar, RG nº, inscrito no CPF sob o nº, re sidente e domiciliado endereço completo, pela infração penal a seguir desc rita: Consta do incluso inquérito policial que aos dia, mês e ano, por volta das h oras, especificar local do fato, o Denunciado, munido de uma arma de fogo, m odelo especificar, calibre especifiar, desferiu contra a vítima, Nome da vít ima, 3 tiros, produzindo-lhe os ferimentos descritos no laudo de necropsia à s fls. nº, os quais foram as causas efetivas de sua morte.
Apurou-se, ainda, que descrever detalhadamente os fatos ocorridos.
Isto posto, denuncio Nome completo do Denunciado como incurso no artigo 12
1, “caput”, do Código Penal, requer esta Promotoria de Justiça seja recebi da a presente denúncia e processado o Denunciado, observando o procediment o especial previsto na legislação processual penal para os crimes dolosos contra a vida e a eles conexos, requerendo, ainda, seja citado e notificad o para responder os termos da presente e acompanhá-la até decisão interloc utória de pronúncia para, ao final, ser julgado pelo Egrégio Tribunal do J úri Popular desta comarca, com sua final condenação, bem como sejam intima das e ouvidas as testemunhas abaixo arroladas.
Local, dia de mês de ano.
Assinatura do Promotor
Nome do Promotor
Rol de testemunhas:

1. Nome, nacionalidade, profissão, estado civil e endereço completo;
2. Nome, nacionalidade, profissão, estado

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