mutualismo e contradições dos poderes de estado conteporâneo

FACULDADE CEARENSE

DIREITO NOITE

MUTUALISMO E CONTROVÉRSIAS NOS PODERES DE ESTADO NO BRASIL CONTEPORÂNEO.

SOCIOLOGIA GERAL
PROF.:

ALUNOS:
Alexandre Pinheiro de Andrade

O Estado é resultado das transformações sociais, que marcaram a evolução dos agrupamentos humanos, desde as mais simples, ditas sociedade Primitivas fortemente abaladas com advento da propriedade privada, que forçou profundadas mudanças e a necessidade de um poder capaz de assegurar a ordem e manter a paz social. Este poder característicos na sociedades moderna e enraizado na sociedade contemporânea é respaldado pelo aparato coativo, fazendo valer por meio de suas regras valorativas as novas condutas sociais ( ROCHA,1991). O Estado brasileiro é uma República Federativa, formada pela união indissociável dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se um Estado Democrático de Direito, tendo como poderes da União o Executivo, Legislativo e o Judiciário, ambos funcionam de modo harmônicos e independentes entre si1 Poder Executivo representado na esfera maior pela União; O Poder Legislativo na esfera maior é representado pelo Congresso Nacional; O Poder Judiciário na esfera maior é representado pelo Supremo Tribunal Federal. Cada poder exerce suas funções dentro de suas respectivas competências, no sentido de garantir a unicidade organicista de suas atribuições como poder uno do Estado. Contudo essa ideia da tripartição dos poderes não é nova, nem criação da contemporaneidade, esta separação era necessário para que o próprio poder freasse o poder, isto é, um limitasse o outro (JOHN LOCKE,1978). No entanto foi Montesquieu filósofo do século XVIII que inovou ao escreveu em sua obra “O Espírito das Leis” refletindo na organização modernas da Administração Pública atual, porém, devendo estes se afastar da corrupção pela elaboração de leis boas para garantir seu bom funcionamento harmônico e independente (MONTESQUIEU, 2000). Na história do Brasil é frequente