Mundo Bipolar

Nova dinâmica nas negociações sobre comércio internacional: eleição de Roberto Azevêdo na OMC, por Victor de Sá Neves
23/07/2013 POR EQUIPE DE COLABORADORES 0 COMENTÁRIOS

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A partir da eleição do diplomata brasileiro Roberto Azevêdo para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), são criadas novas perspectivas acerca da possibilidade de renovação dos debates relativos à Rodada Doha (2001- ). Apesar do reconhecimento de que a OMC continua sendo uma organização credível no que diz respeito à dimensão do comércio mundial, é necessário ressaltar que os seus fóruns de negociações estão praticamente paralisados há quase 20 anos, desde o último acordo celebrado sob sua égide. Nesse contexto, para além de um órgão importante para aplicação de regras e solução de controvérsias, a organização deve avançar nos seus aspectos normativos, tendo em vista as mudanças ocorridas nos sistemas de comércio desde a Rodada Uruguai (1986-1994). Para além desse debate, explorar-se-á, também, o significado da eleição para a política comercial brasileira, principalmente no que diz respeito aos níveis de análise privilegiados pela ação externa.
A realidade da produção de bens hoje em dia é significativamente diferente daquela na qual foram estabelecidos os últimos acordos comerciais no âmbito da OMC. As cadeias de produção são muito mais fragmentadas, sendo que diversas indústrias dependem da abertura comercial para importações a fim de realizar o seu processo de produção de maneira barata e competitiva, já que as etapas são realizadas em países diferentes. Ou seja, as dinâmicas do comércio mundial são diferentes, mas as normativas permanecem enrijecidas nas mesmas bases dos principais acordos da Rodada Doha (notadamente, os acordos sobre serviços [GATS], agricultura e propriedade intelectual [TRIPS]).
De fato, os últimos anos têm sido marcados pelas dificuldades de avanço nas questões de comércio no sistema multilateral. A tendência