Mulheres seculo XXI

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

A MULHER E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE SUAS CONQUISTAS
NA LEGISLAÇÃO CIVIL E CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

TÂNIA REGINA BICEGLIA

Presidente Prudente/SP
Novembro/2002

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE

A MULHER E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE SUAS CONQUISTAS
NA LEGISLAÇÃO CIVIL E CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

TÂNIA REGINA BICEGLIA

Monografia

apresentada

como

requisito

parcial

de

Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em
Direito, sob orientação da Professora Dra. Gilmara Pesquero
Fernandes Mohr Funes.

Presidente Prudente/SP
Novembro/2002

A MULHER E A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DE SUAS CONQUISTAS
NA LEGISLAÇÃO CIVIL E CONSTITUCIONAL BRASILEIRA

Trabalho de Conclusão do Curso aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.

Gilmara Pesquero Fernandes Mohr Funes
Orientadora

Luis Ricardo Salles
1º Examinador

Moacir Alves Martins
2º Examinador

Presidente Prudente, 28 de novembro de 2002.

“A mulher inteligente edifica a sua casa, mas, a insensata, com as próprias mãos a derruba.”
(Provérbio de Salomão)

AGRADECIMENTOS
Para Gustavo e para meus pais Osmar e Claudina, pelo carinho e compreensão.
Para minha orientadora Gilmara, pela paciência, amizade e dedicação.

RESUMO

A mulher, desde a origem das civilizações, ocupou um papel de subordinação e opressão, era tida como um mero objeto. Enquanto solteira, era posse de seu pai, ao casar-se, este múnus passava a ser exercido por seu marido. Com o advento do Código Civil de 1.916, a mulher ainda continuou, por mais das vezes, a ser um objeto.
Estava elencada no rol dos relativamente incapazes, precisava da ratificação do marido para que seus atos tivessem validade na órbita civil. Era mãe, mas o pátrio poder lhe era conferido de forma subsidiária.
Somente em