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Páginas: 83 (20610 palavras) Publicado: 28 de abril de 2013
Alienação Parental e as Disputas Familiares Através de Falsas Acusações de Abuso Sexual | 1

ALIENAÇÃO PARENTAL E AS DISPUTAS FAMILIARES ATRAVÉS DE FALSAS ACUSAÇÕES DE ABUSO SEXUAL1

Vanessa Christo de Assumpção2

Resumo: O estudo do presente artigo aborda a Síndrome da Alienação Parental e as Disputas Familiares Através das Falsas Acusações de Abuso Sexual. Tem como objetivo analisar aevolução da família, identificar as características das pessoas que praticam e que são vítimas dessa Síndrome, bem como as conseqüências que traz aos envolvidos. Aborda, ainda, a questão das falsas memórias e como ela influencia na opinião das crianças. Analisa, também, a Lei da Alienação Parental (12.318/2010) e os benefícios que ela traz para a família brasileira. É um tema de extrema relevância,por envolver a inocência de uma criança e como essa inocência e ingenuidade são manipuladas por um dos pais contra o seu ex-companheiro. O método de abordagem teórica da pesquisa é dedutivo, utilizando de modo específico a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, o qual se verifica as alternativas criadas pela legislação e jurisprudência de nosso País. Dessa forma, busca-se a contextualização doproblema sob o aspecto prático e de que forma o Direito está agindo para coibir as falsas acusações de abuso sexual nas disputas familiares pela guarda da criança. Ademais, verifica-se que as disputas familiares através das falsas acusações de abuso sexual não devem mais ser admitidas na justiça, pois através da Lei da Alienação Parental todos os profissionais do Direito e da Psicologia terão maissegurança em identificá-la e aplicar as devidas medidas legais. Palavras-chaves: Síndrome da Alienação Parental. Falsas Acusações de Abuso Sexual. Falsas Memórias. Lei 12.318/2010. CONSIDERAÇÕES INICIAIS É cada vez mais comum se observar uma troca de acusações entre os genitores que não coabitam por motivações diversas. Isso se transforma em algo prejudicial para a criança, que é usada nessadisputa entre adultos. A capacidade da criança é muito limitada para se defender, bem como a dependência financeira e emocional em relação aos pais a torna um alvo facilmente manipulável. Sabe-se que os acontecimentos ocorridos na infância são determinantes e importantes na personalidade adulta. Agravada essa vivência na infância, isto acarreta distúrbios na vida adulta, deixando seqüelas irreparáveis.Muitas vezes a ruptura da vida conjugal gera em um dos genitores o sentimento de abandono, de rejeição, de traição, surgindo uma tendência vingativa muito grande. Quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, de desmoralização, de descrédito do ex-cônjuge. Ao ver o interesse do outro genitor em preservar a convivência com o filho, quervingar-se, afastando-o da criança.
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Artigo extraído do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), apresentado como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, e aprovado com nota máxima pela Banca Examinadora composta pela Prof. Me. Liane Tabarelli Zavascki(orientadora), Prof. Me. Liane Maria Busnello Thomé e Prof. Me. Márcia Andrea Bühring, em 16/06/2011. 2 Acadêmica do Curso de Ciências Jurídicas e Sociais da PUCRS. Contato: vanessa_christo@hotmail.com

Alienação Parental e as Disputas Familiares Através de Falsas Acusações de Abuso Sexual | 2

A este processo o psiquiatra americano Richard Gardner nominou de “Síndrome de Alienação Parental” 3:programar uma criança para que odeie o genitor sem qualquer justificativa. Trata-se de verdadeira campanha para desmoralizar o genitor. O filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao ex-parceiro. Neste jogo de manipulações, todas as armas são utilizadas, inclusive a assertiva de ter sido o filho vítima de abuso sexual. A narrativa de um episódio durante o período de visitas que...
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