Mpf aponta irregularidades na prefeitura de montes claros

O ministério apontou irregularidades no repasse de recursos á Prefeitura Municipal de Montes Claros. A prefeitura teria recebido indevidamente cerca de quatro milhões e seiscentos mil reais, o repasse foi feito pelo Ministério da Saúde aos programas de Apoio à Saúde da Família e agentes comunitários da saúde.
As investigações apontam que em 2009, metade dos funcionários teriam sido dispensados e remanejados para outros setores. No entanto continuaram cadastrados no Ministério da Saúde e por isso o recurso da união não teria sido suspenso.
Em 2009, foram R$ 1.1 milhões, em 2010, a mesma quantia, em 2011, R$ 1.2 milhões e mais 200 mil reais até março deste ano.
Segundo o MPF, em depoimento prestado à cerca de três meses, uma servidora cirurgiã dentista, relatou que, apesar de afastada há mais de três anos da chefia de um dos núcleos de apoio á saúde da família (NASF), que inclusive veio a ser fechado, ela teria permanecido cadastrada no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde (CNES), como se ainda estivesse no cargo.
Ainda segundo o MPF, outros três depoentes, que atuavam em diferentes núcleos confirmaram os mesmos fatos.
Para o MPF, os réus agiram dolosamente, visando ao recebimento dos recursos federais com desvio de finalidade, com isso, eles violaram princípios constitucionais da administração pública, em especial os da legalidade, da moralidade administrativa e da eficiência, além de terem causado prejuízos ao patrimônio público federal, em virtude do recebimento de verbas fraudulentas da saúde.
Por esses motivos o MPF ajuizou duas ações de improbidade administrativa contra o prefeito Luiz Tadeu Leite e seu secretário municipal de saúde, José Geraldo de Freitas