Mototaxistas

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 A PROFISSÃO DE MOTOTÁXI

Em 1990, as relações de trabalho no Brasil estiveram fortemente marcadas pelo desemprego, desassalariamento e precarização do trabalho. A crise do mercado de trabalho que se abateu sobre os trabalhadores brasileiros nos anos 1990 atuou no sentido de agravar essa situação, no caso da Paraíba e de Campina Grande. As taxas de desocupação saltaram, em Campina Grande, de 3,4%, em 1980, para 6,6%, em 1991, e 19,1%, em 2000.

A necessidade de estabelecer uma renda econômica fez com que novos setores surgissem na forma de “trabalho autônomo” e informal, a exemplo do que ocorreu no segmento do “transporte alternativo” nas grandes e médias cidades do país. Surgiu assim os mototaxistas. Trata-se de um novo serviço, do ramo dos transportes urbanos, oferecido em bases informais e precárias, com uma trajetória marcada por conflitos envolvendo diferentes classes, entre eles: trabalhadores de mototáxi, entidades sindicais, taxistas, proprietários de empresas de ônibus urbanos, Polícia, Ministério Público, gestores públicos municipais, usuários. No Brasil, os mototaxistas ainda não são registrados na Classificação Brasileira de Ocupações – CBO. Apenas o motoboy, sob o número 5191-10 - Motociclista no transporte de documentos e pequenos volumes estão registrados como ocupação e com a seguinte descrição: "coletam e entregam documentos, valores, mercadorias e encomendas. Realizam serviços de pagamento e cobrança, roteirizam entregas e coletas. Localizam e conferem destinatários e endereços [...]". Embora as atividades sejam semelhantes, o transporte de pessoas é o que difere uma ocupação da outra, pois o mototaxista tem este, como sua finalidade principal. Entretanto, em 29 de julho de 2009, foi sancionada a Lei nº 12.009, que regulamenta o exercício da atividade de profissionais que transportam passageiros em motocicletas ou que usam esse meio de transporte para entregar mercadorias.

O serviço de mototáxi em Campina Grande