Mortalidade Infantil

INTRODUÇÃO Este trabalho tem a finalidade de abordar as causas da mortalidade infantil no Brasil e a evolução de seus índices, um grave problema de âmbito social. Relaciona também algumas ações para prevenção e combate deste mal, como investimentos na infra- estrutura, principalmente nos cuidados com a saúde e educação. Cita também algumas políticas de melhorias que estão sendo desenvolvidas gradualmente para alcançar o declínio e a extinção desse problema, um deles o Rede Cegonha, criado através da portaria Nº 1.459 de 24 de junho de 2011, além de parcerias em projetos internacionais como o “Metas de desenvolvimento do Milênio”,da ONU, que ao analisar os maiores problemas mundiais, estabeleceu 8 Objetivos do Milênio,dentre os quais está inserido a erradicação da mortalidade infantil e ainda a “Declaração do Panamá”, documento onde o Brasil assina um compromisso “Uma Promessa Renovada para as Américas”, para redução da mortalidade materna e infantil até 2035. Analisa-se desta forma como está a evolução deste quadro no Brasil.

A MORTALIDADE INFANTILNO BRASIL Em 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas proclama a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Documento este, que declara dentre muitos outros direitos essenciais aos cidadãos que “Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.”(Art.3º da Declaração Universal dos Direitos Humanos). Citamos também o artigo 2º da Lei 8.080 da CF: “ A saúde é um direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.” Desta forma,dentro do nosso tema proposto, e conforme a lei, poderíamos esperar que todas as gestantes e lactantes no Brasil obtivessem condições plenas para gerarem e alimentarem suas crianças de forma saudável para pleno exercício de direito à vida. Mas aprofundando um pouco mais neste tema, podemos observar que a realidade Brasil afora é bem