MONTESQUIEU

MONTESQUIEU
Montesquieu Tenta desenvolver um governo efetivo, que irá manter o país unido.Ele acredita o mais efetivo governo é a monarquia. Montesquieu busca estabilidade ou entender a estabilidade do governo Monárquico que permaneceu durantes anos. Essa ESTABILIDADE para o Montesquieu é chamada de NOÇÃO DE MODERAÇÃO, ou seja, busca de um regime estável. E tem como mecanismo de moderação a TIPOLOGIA dos governos e a teoria dos TRÊS PODERES.
NOÇÃO DE MODERAÇÃO: “é preciso que o poder limite o poder" daí a necessidade de cada poder manter-se autônomo e constituído por pessoas e grupos diferentes.
TIPOLOGIA DOS GOVERNOS : É a teoria dos princípios e da natureza dos regimes. A natureza (estrutura particular) é aquilo que o faz ser como é, e seu princípio (paixões humanas em movimento - mola propulsora de cada governo), o que o faz atuar a teoria dos três poderes: a separação dos poderes.
SEPERAÇÃO DOS TRÊS PODERES: INTERDEPENDEICA
Executivo: responsável pela administração pública de uma nação, geralmente exercido por um rei (Monarquia) ou chefe de Estado (República);
Legislativo: responsável pelos projetos de leis e representaria a Câmara dos Parlamentares; o corpo político de nobres deve ser hereditário e com poder de veto;
Judiciário: ficaria responsável pelo órgão jurídico e pelo cumprimento das leis dos cidadãos e dos outros dois poderes, exercidos pelos juízes e magistrados.
INTERDEPENDECIA tem a importância de assegurar a existência de um poder que seja capaz de contrariar outro poder, ou seja, o pacto que institui o estado de sociedade deve ser tal que garanta a estabilidade contra o risco de anarquia ou despotismo. .
CONCEITO DE LEI: houve um ruptura com teologia ( leis divinas).
As leis que regem os costumes e as instituições (movimento próprio da política). Metáfora a quem exerce o poder e como ele é exercido (natureza e princípios de governo)
Montesquieu  leis positivas, as leis e instituições criadas pelos homens para reger as relações entre os