Montesquieu

Montesquieu
- Afirma que leis são relações necessárias que derivam da natureza das coisas.
- Rompe com a tradicional submissão da politica á teologia.
- Estuda profundamente as leis positivas, ou seja, as leis e instituições criadas pelos homens para reger relações entre os homens.
- Seu objetivo é o espírito das leis: a relação entre as leis positivas e um conjunto de fatores, tais como clima, dimensão do Estado, comércio, etc.
- Logo: ESPÍRITO DAS LEIS = LEIS POSITIVAS + FATORES FÍSICOS E ESTRUTURAIS
- Montesquieu estuda duas dimensões do funcionamento político institucional:
A natureza do governo – quem detém o poder.
- Monarquia: um só governa, através de leis fixas e constituições.
- República: governa parte (república aristocrática) ou todo o povo.
- Despotismo: governa a vontade de um só.
(estuda as instâncias do poder e a forma como o poder se distribuiu na sociedade, entre os diferentes grupos e classes da população).
Princípio do governo – medo de funcionamento dos governos; como o poder é exercido.
- Monarquia: honra; paixão social da nobreza por privilégios e desigualdade.
- República: virtude; paixão política, já que o interessa público reina sobre o privado.
- Despotismo: medo; paixão literal; há uma extensão do Estado de Natureza, que faz com que os homens se movam em nome do instinto e sobrevivência.
- Para Montesquieu, república e despotismo são iguais num ponto inicial, pois em ambos os governos, todos são iguais. Nos regimes populares, porém, o povo é tudo, enquanto no despotismo, não é nada.
- No despotismo, a natureza é não ter princípios, logo, é um governo impolítico, é menos que um regime, não possui instituições.
- Na república, o regime depende dos homens e de sua virtude, por isso é muito frágil. Tudo o que contribui para diversificar a população e sua distância cultural e de interesses entre suas classes conspira contra a prevalência do bem público.
- Na monarquia, há a prevalência das paixões desonestas da nobreza.