montesquieu

Prof. Zanetti
Montesquieu [1689-1755] Espírito das Leis [1748] (esteve na Inglaterra entre 1729-1731). Iluminista francês.
Não há como entender Do Espírito das Leis sem considerar o enorme sucesso epistemológico e cultural do Principia
[1687] (Princípios matemáticos da filosofia natural) de Newton [1643-1727]
Entretanto, se Newton quebrou a interdição aristotélica entre mundo lunar e sublunar apresentando um princípio comum (a gravitação) a que todas as naturezas diversas respondem igualmente; Montesquieu retorna a política à complexidade ao apresentar três mundos, cada um com sua natureza e princípio.
Montesquieu recorre ao realismo da abordagem sociológica para justificar a razão própria (as leis) para cada forma de Governo.
Ainda que Montesquieu não tenha formulado a divisão dos poderes tal como aparece na doutrina constitucionalista de separação dos poderes (executivo, legislativo e judiciário) que pautou a constituição norte-americana, não há como negar sua enorme influência.
A citação a seguir ilustra bem:
“Depois de tudo o que acabamos de dizer, parece que a natureza humana dever-se-ia revoltar incessantemente contra o governo despótico; entretanto, a despeito do amor dos homens pela liberdade e de seu ódio contra a violência, os povos, em sua maior parte, estão a ele submetidos. Isso se compreende facilmente. Para formar um governo moderado é necessário combinar poderes, regulamentá-los, fazê-los agir; dar, por assim dizer, lastro a um deles, para colocá-lo em condição de resistir a outro; e isto é uma obra-prima de legislação que o acaso raramente produz, e também raramente deixa-se à prudência fazer. Um governo despótico, pelo contrário, salta, por assim dizer, aos olhos; é em tudo uniforme; como, para estabelecê-lo, não são requeridas senão paixões, todo o mundo está apto para isso.” (Livro V, XIV, p.76)
A Teoria da Tripartição dos Poderes foi "importada" pelos fundadores da república norte-americana em meados do século XVIII d. C.