Montesquieu VS Rousseau

364 palavras 2 páginas
Montesquieu (demasiadamente preocupado com a historicidade das instituições humanas para elaborar uma verdadeira teoria dos fundamentos do Direito).
Montesquieu a favor da propriedade privada e tripartição dos poderes.
Suas ideias influenciaram a Declaração dos Direitos Humanos e do Cidadão (1789) e a Constituição dos EUA (1787).
Para Montesquieu a concentração do poder na mão de uma única pessoa proporcionará inevitavelmente o abuso de poder. Assim, o correto seria dividir esses poderes em parcelas, que seriam o poder Executivo (para administrar o país e executar as leis), o Legislativo (elaborar e aprovar leis) e o Judiciário (fiscalizar o cumprimento das leis e julgar os casos de conflito).
Definiu três tipos de governos existentes: o monárquico, onde a população servia a um rei através de leis positivas; o republicano, regido na mão de várias pessoas guiadas pela virtude; e o despótico, onde o autoritarismo de um líder podia comprometer os direitos humanos através da política do medo.
Defende um governo moderado onde a separação dos poderes é a garantia da liberdade – a única solução institucional da liberdade política. A constituição é necessária para limitar o poder. A liberdade política está ligada indissoluvelmente à distribuição das forças, pois deve haver um nivelamento (limitada pela moderação do poder).
Rousseau (avesso à história e dedicado à construção de formulações ideais acerca da política). Trabalha o tema da “desigualdade” entre os homens e faz uma análise de usas formas. Ele apresenta, então, a desigualdade natural e a desigualdade moral ou política: a desigualdade natural provém das diferenças físicas ou intelectuais; a desigualdade moral ou política e estabelecida após o consentimento dos homens através de uma espécie de convenção (cria privilégios). Fala sobre o estado de natureza (o homem era livre e feliz) e a civilização (corrompeu o homem). A sociedade política é baseada na desigualdade.
Rousseau dizia que povo é

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