MONOGRAFIA

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO DISTRITO FEDERAL

LUÍS CLÁUDIO SILVA NASCIMENTO

A necessidade de alteração da Ação Penal para Pública Incondicionada no crime de estupro simples

Brasília
2008
LUÍS CLÁUDIO SILVA NASCIMENTO

A necessidade de alteração da Ação Penal para Pública Incondicionada no crime de estupro simples

Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Pesquisa e Produção Científica do Centro Universitário do Distrito Federal para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
Orientador: Prof. Vyvyany Viana Nascimento.

Brasília
2008

FICHA CATALOGRÁFICA

Nascimento, Luís Cláudio Silva
A necessidade de alteração da ação penal para pública incondicionada no crime de estupro simples / Luís Cláudio Silva Nascimento.-- Brasília [S.n], 2008.
50f.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Pesquisa e Produção Científica do UniDF. Curso de Direito.
1. Estupro, Crimes Hediondos, Alteração da Ação Penal. I. Título. CDU - XXX.XX

Proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio eletrônico ou mecânico, inclusive através de processos xerográficos, sem permissão expressa do Autor. (Artigo 184 do Código Penal Brasileiro, com a nova redação dada pela Lei n.º 8.635, de 16-03-1993).
LUÍS CLÁUDIO SILVA NASCIMENTO

A necessidade de alteração da Ação Penal para Pública Incondicionada no crime de estupro simples

Monografia apresentada ao Centro Universitário do Distrito Federal como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito.

Aprovado pelos membros da banca examinadora em ____/____/_____, com menção _____ (_____________________________________________________).

Banca Examinadora:

__________________________________________________________
Vyvyany Viana Nascimento
Orientadora
Centro Universitário do Distrito Federal