Monografia

RENATO MONTESUMA LIMA

A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo do Professor Pedro Telmo Vasconcelos e orientação metodológica da Professora Simone da Cunha Gomes.

Fortaleza - Ceará
2005
RENATO MONTESUMA LIMA

A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PENAIS NOS DELITOS ECOLÓGICOS

Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. n° R028/99, da Universidade de Fortaleza.

Fortaleza (CE), 30 de novembro de 2005.

Pedro Telmo Vasconcelos, Esp.
Prof. Orientador da Universidade de Fortaleza

Mariella Gondim Rocha, Ms.
Profa. Examinadora da Universidade de Fortaleza

Ruth Leite Vieira, Ms.
Profa. Examinadora da Universidade de Fortaleza

Simone da Cunha Gomes, Dra.
Profa. Orientadora de Metodologia

Profa. Núbia Maria Garcia Bastos, Ms.
Supervisora de Monografia

Profa. Ana Paula Araújo de Holanda, Ms.
Coordenadora do Curso de Direito

AGRADECIMENTOS

A Deus, pela realização de mais um sonho.
Aos meus pais, que me possibilitaram mais essa conquista.
Ao professor Pedro Telmo Vasconcelos, por aceitar a tarefa de orientação e pelo apoio prestado na realização deste trabalho.
À professora Simone da Cunha Gomes, pela forma tranqüila como orientou o desenvolvimento metodológico que deu forma a este trabalho.
À professora Núbia M. Garcia Bastos, pela gentileza das orientações informais.

Às professoras Mariella Gondim Rocha e Ruth Leite Vieira, por aceitarem participar da banca examinadora desta