Monografia

uniesp curso de direito
MARCOS DA SILVA

GUARDA COMPATILHADA

DIADEMA
2011
MARCOS DA SILVA

GUARDA COMPARTILHADA

DIADEMA
2011
SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .0

CAPÍTULO I – TUTELA 0 1.1. O Que é Tutela 0

CAPÍTULO II – CURATELA... 0 1.1. O Que é Curatela 0

CAPÍTULO III – GUARDA 0 1.1. Conceito 0 1.2. As Formas de Guarda 0

CAPÍTULO IV – GUARDA COMPARTILHADA 0 2.1. Conseqüências da Guarda Compartilhada 0

CAPÍTULO V – PROJETOS DE LEI SOBRE GUARDA COMPARTILHADA 0

CONCLUSÃO 0

BIBLIOGRAFIA 0

PROJETO DE MONOGRAFIA

TEMA GUARDA

PROBLEMA Qual a importância e de que maneira poderia amenizar o trauma da separação e a imagem família na formação da criança, levando em consideração o desenvolvimento da mesma para que não afete seu desenvolvimento, para que não a torne diferente das demais crianças e ajude aos que participam da sua formação.

DELIMITAÇÃO DO TEMA Guarda Compartilhada.

OBJETIVOS Objetivo geral demonstrar que a guarda compartilhada é a melhor opção para se fixar a guarda no caso de divórcio consensual, sendo que esta sempre leva em conta o melhor interesse do menor, podendo contar com ambos os genitores em sua criação e educação.

JUSTIFICATIVA Este trabalho tem como objetivo estudar o tema da guarda compartilhada, para com isso trazer aos estudiosos do assunto mais subsídios sobre esse que é considerado um grande avanço no trato de crianças oriundas de casais divorciados ou separados. Pois a criança precisa de uma família.

Segundo Clóvis Beviláqua define família como:

“Um conjunto de pessoas ligadas pelo vínculo da consangüinidade, cuja eficácia se estende ora mais largas, ora mais restritamente, segundo as várias legislações. Outras vezes, porém, designam-se, por família, somente os cônjuges e a respectiva progênie.”[1]

A família pode ser vista em sentido amplo, porque pretende trazer para seus seios parentes distantes, muitas