MONOGRAFIA

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA
INSTITUTO DE ESTUDOS JURÍDICOS
CURSO: DIREITO

BELÉM-PARÁ
2012

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma análise jurídica

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

Orientador: Profº Adir Viana.

BELÉM-PARÁ
2012

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: uma análise jurídica

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de Bacharel em Direito.

BANCA EXAMINADORA:

_______________________________________________
Profº Adir Viana - Orientador

_______________________________________________
Profº ...................... - Membro

_______________________________________________
Profº ...................... - Membro

BELÉM-PARÁ
2012

Dedico esta, bem como todas as minhas demais conquistas, aos meus amados, marido, Washington Maia, e filho, Maicon Maia - meus melhores e maiores presentes...

AGRADECIMENTOS

Agradeço em primeiro lugar a Deus, que iluminou o meu caminho durante esta Caminhada.
Ao professor Aldir Viana, pela paciência na orientação e incentivo que tornaram possível a conclusão desta monografia.
Aos coordenadores do curso, pelo convívio, apoio, compreensão e amizade.
A todos os professores do curso, que foram tão importantes na minha vida acadêmica e no desenvolvimento desta monografia.
Aos amigos e colegas, pelo incentivo e apoio constantes.
E não deixando de agradecer de forma grata e grandiosa a meus pais, Dag e Roberto, a quem eu rogo todas as noites a minha existência.
Dedico também, esta conquista, a Maria José, Maria de Lourdes e Tiago